Portal TPA
Prezados senhores presidentes,
Primeiramente nos dirigimos com os cordiais cumprimentos e vimos através deste, conforme informações e a pedido da APM Terminals Itajaí setor HSSE e a Superintendência do Porto de Itajaí, no setor da Guarda Portuária – GUAPOR que:
Considerando as Portarias nº 052/2018 da CONPORTOS, ISPS-Code e Plano de Segurança Portuária, todos os usuários que necessitam entrar na área alfandegada, tanto APM Terminals como Porto Público e área controlada APM Terminals, deverão estar com o crachá legível e em local visível;
Considerando as Portarias nº 45 de 19 de setembro de 2011 e a nº 65 de 19 de junho de 2012, ambas da Receita Federal do Brasil;
Considerando os acessos de catracas dos trabalhadores portuários avulsos - TPAs, nas operações do Porto Público e APM Terminals Itajaí;
Considerando as solicitações da Superintendência do Porto de Itajaí do setor da guarda portuária e APM Terminals Itajaí setor HSSE, em fomentar a informação entre os TPAs e toda diretoria sindical sobre manter o crachá legível e em local visível durante o labor;
O OGMO Itajaí, vem solicitar aos senhores juntamente com suas respectivas diretorias, que repliquem entre os seus associados da importância de todos os TPAs que possuem seus crachás ilegíveis/danificados, que compareçam no setor de cadastramento da APM Terminals o mais breve possível, a qual o período determinado ficou entre os dias 07/11/2019 à 21/11/2019 horário comercial, sendo das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 18:00 para que possam refazer os respectivos crachás, usando-os em local visível durante o labor e assim, atender as portarias supracitadas.
Estaremos disponibilizando em nossa página eletrônica o referido aviso para alcançar a maior quantidade de trabalhadores possíveis, com este ofício para ciência das informações.
Certo da compreensão e colaboração de todos os presidentes juntamente com sua diretoria, permanecemos à disposição.
Atenciosamente,
Daniel Orlando da Cruz
Coordenador Operacional