A Comissão Paritária é constituída de acordo com o art. 37 da lei 12.815/2013, solucionará os litígios decorrentes da aplicação das normas a que se referem os artigos 32, 33 e 35 da referida Lei, Lei 9.719/98 e das cláusulas desta Convenção, de acordo com o seu Regimento Interno e Resolução nº 01/2022.
Membros representantes dos operadores portuários - 2026/2027
Titulares
Ciro Eduardo Candido Silva
Matheus Zardo Caldeira
Geraldo Luiz Rocha Moreira
Suplentes
Carlos Eduardo Ferreira
Bruno Duarte
Marcelo Mendes Leite
Membros representantes dos trabalhadores portuários - 2026/2027
Titulares
Cesar Osmar Ferreira Junior
Luciano de Souza
Sandro Vargas dos Santos
Suplentes
Carlos Alberto Correa
Valdo José de Santana Junior