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Dados Gerais
Processo: 0001411-95.2016.5.12.0022
Juiz(a)/Relator(a): Ozeas de Castro
Julgamento: 20/02/2017
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Ementa
Assunto: Requer indenização por danos materiais e morais por ter adquirido doença profissional
Sentença proferida onde TPA move em face do OGMO processo alegando ter adquirido doença profissional e requerendo indenização por danos materiais e morais, inclusive pensão.A sentença julgou a ação integralmente IMPROCEDENTE e, mais, acolheu preliminar de litigância de má-fé, condenando o Reclamante ao pagamento de: multa por litigância de má-fé, honorários advocatícios, multa por prejuízos e custas processuais.