Informativo Processual

Dados Gerais

Processo: 0001411-95.2016.5.12.0022

Juiz(a)/Relator(a): Ozeas de Castro

Julgamento: 20/02/2017

Ementa

Assunto: Requer indenização por danos materiais e morais por ter adquirido doença profissional

Sentença proferida onde TPA move em face do OGMO processo alegando ter adquirido doença profissional e requerendo indenização por danos materiais e morais, inclusive pensão.A sentença julgou a ação integralmente IMPROCEDENTE e, mais, acolheu preliminar de litigância de má-fé, condenando o Reclamante ao pagamento de: multa por litigância de má-fé, honorários advocatícios, multa por prejuízos e custas processuais.