Resoluções


  • Resolução 03/2021

    Estabelece critérios e procedimentos para atualização cadastral dos trabalhadores portuários avulsos.

  • Resolução 02/2021

    Estabelece critérios, procedimentos e obrigações para o recolhimento do FGTS dos trabalhadores portuários avulsos afastados em recebimento de benefício previdenciário de auxílio-doença acidentário (espécie 91).

  • Resolução 01/2021

    Retifica e substitui a Resolução nº 9/2009 que disciplina o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual - EPI ao trabalhador portuário avulso, nos moldes da NR-29, e da outras providências.

  • Resolução 01/2020

    Estabelece critérios para ressarcimento de despesas de deslocamento de usuários do ferry boat quando este não estiver em funcionamento, em razão da COVID-19.

  • Resolução 01/2016

    Altera a resolução 08/2011 que estabelece sobre o horário de publicação dos holerites.

  • Resolução 01/2015

    Cria normas de engajamento nas funções multifuncionais.

  • Resolução 03/2012

    Dispõe sobre a posse dos Representantes dos Trabalhadores perante a Comissão de Prevenção de Acidente do Trabalho Portuário - CPATP para a gestão 2012/2013.

  • Resolução 02/2012

    Dispõe a respeito da eleição dos Representantes dos Trabalhadores Perante a CPATP e da homologação do resultado das eleições ocorridas no dia 15/05/2012.

  • Resolução 01/2012

    Promove a reciclagem do Trabalhador Portuário Avulso.

  • Resolução 10/2011

    Cria norma para finalização de cursos e habilitação de funções.

  • Resolução 09/2011

    Cria norma administrativa para concessão do registro.

  • Resolução 08/2011

    Cria norma administrativa para estabelecer horário para publicação dos holerites.

  • Resolução 07/2011

    Cria norma para apresentação e validade dos atestados médicos.

  • Resolução 06/2011

    Cria norma administrativa para retorno ao trabalho de TPA atendido pelo monitoramento de segurança.

  • Resolução 05/2011

    Cria normas de engajamento nas funções multifuncionais e bloco.

  • Resolução 04/2011

    Cria normas de engajamento nas funções específicas.

  • Resolução 03/2011

    Cria norma administrativa para registro dos fatos reais e processos documentais.

  • Resolução 02/2011

    Dá eficácia a Convenção Coletiva do Sindicato da Estiva de Itajaí e Florianópolis para o biênio de 2010 a 2012.

  • Resolução 01/2011

    Cria norma administrativa e operacional para promover a reciclagem do Trabalhador Portuário Avulso.

  • Resolução 03/2010

    Disciplina pagamento de incentivo de aposentadoria do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Itajaí.

  • Resolução 02/2010

    Determina contratação de seguro de vida para os homens do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do Porto de Itajaí.

  • Resolução 01/2010

    Dá eficácia a Convenção Coletiva do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga do porto de Itajaí para o biênio de 2010 a 2011.

  • Resolução 11/2009

    Disciplina pagamento de incentivo de aposentadoria do Sindicato dos Arrumadores de Itajaí e Navegantes.

  • Resolução 10/2009

    Determina contratação de seguro de vida para os homens do Sindicato dos Arrumadores, Trabalhadores Portuários Avulsos em Capatazia e Serviços de Bloco dos Municípios de Itajaí e Navegantes.

  • Resolução 09/2009

    Disciplina o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI) ao trabalhador avulso, nos moldes da NR-29, e da outras providencias.

  • Resolução 08/2009

    Disciplina pagamento de incentivo de aposentadoria do Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga do Porto de Itajaí.

  • Resolução 07/2009

    Determina contratação de seguro de vida para os homens do Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga do Porto de Itajaí.

  • Resolução 06/2009

    Dá eficácia a Convenção Coletiva do Sindicato dos Consertadores de Carga e Descarga do porto de Itajaí para o biênio de 2009 a 2011.

  • Resolução 05/2009

    Disciplina pagamento de incentivo de aposentadoria dos trabalhadores de Bloco.

  • Resolução 04/2009

    Determina contratação de seguro de vida para os homens da Associação de Bloco de Itajaí.

  • Resolução 03/2009

    Dá eficácia a Convenção Coletiva do Sindicato dos Arrumadores, Trabalhadores Portuários Avulsos em Capatazia e serviços de Bloco dos municípios de Itajaí e Navegantes.

  • Resolução 02/2009

    Dá eficácia ao Acordo Coletivo de Trabalho da Associação Profissional dos Trabalhadores de Bloco do Porto de Itajaí para o biênio de 2009-2011.

  • Resolução 01/2009

    Disciplina o cadastramento e o credenciamento do Trabalhador Portuário para fins de saque do FGTS, incluindo as empresas Entidades Sindicais, SINDASC E SINTAC.

  • Resolução 06/2008

    Disciplina o cadastramento e o credenciamento do Trabalhador Portuário para fins de saque do FGTS, incluindo as empresas Teconvi S/A e OGMO-Itajaí.

  • Resolução 05/2008

    Disciplina o cadastramento e o credenciamento do Trabalhador Portuário Avulso para fins de saque do FGTS.

  • Resolução 04/2008

    Disciplina pagamento de incentivo de aposentadoria.

  • Resolução 03/2008

    Determina contratação de seguro de vida.

  • Resolução 02/2008

    Dá eficácia a Convenção Coletiva do Sindicato da Estiva de Itajaí e Florianópolis para o biênio de 2008 a 2010.

  • Resolução 01/2008

    Disciplina pagamento de ABONO Remuneratório da Convenção Coletiva do Sindicato da Estiva de Itajaí e Florianópolis para o biênio de 2008 a 2010.

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