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Resolução 01/1998 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 01/1998 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve fixa número de trabalhadores nos quadros dos Sindicatos, cadastrados e registrados.

Resolução 01/1999 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 01/1999 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve fixa número de trabalhadores nos quadros dos Sindicatos dos Arrumadores e Conferentes, cadastrados e registrados.

Resolução 01/2001 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 01/2001 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve cancelar do quadro dos Estivadores os seguintes trabalhadores.

Resolução 01/2002 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 01/2002- Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve alterar a Resolução 04/2001, letra "a".

Resolução 01/2003 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 01/2003 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve fixa a fórmula de cálculo para estabelecer o número de trabalhadores nos quadros dos Sindicatos, cadastrados e registrados.

Resolução 01/2004 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 01/2004 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve fixa número de trabalhadores no quadro do Sindicatos dos Arrumadores, cadastrados e registrados.

Resolução 01/2005 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 01/2005 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve determinar ao Ogmo abertura de 7 sete vagas para o Sindicato dos Vigias

Resolução 01/2006 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 01/2006 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve desconsiderar os Estivadores registrados que encontram-se em auxilio doença a mais de um ano.

Resolução 01/2007 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 01/2007 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve elevar ao registro os TPAs da atividade de Bloco.

Resolução 04/2006 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 04/2006 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve fixa número de trabalhadores no quadro do Sindicato dos Arrumadores, cadastrados e registrados.

Resolução 03/2006 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 03/2006 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve que os TPAs cadastrados do Sindicato dos Estivadores que foram contemplados para acesso ao registro pela Resolução 02/2006 de 10/04/2006, e que estiverem em auxilio doença a mais de 01 ano, apresentem no prazo de 15 dias, documento que comprove sua aptidão para o trabalho.

Resolução 02/2006 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 02/2006 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve fixa número de trabalhadores no quadro do Sindicato dos Estivadores, cadastrados e registrados.

Resolução 06/2005 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 06/2005 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve elevar ao registro 23 TPAs cadastrados, conforme os critérios estabelecidos na resolução 01/2003 e em CCT do Sindicato dos Estivadores.

Resolução 05/2005 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 05/2005 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve em função do erro de duplicidade na listagem da resolução 03/2005 de 04/03/2005, permanecendo o número total de TPAs registrados nesta categoria de 79, elevar ao registro o seguinte TPA, considerando os registro constante no Sindicato dos Arrumadores.

Resolução 04/2005 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 04/2005 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve elevar ao registro 7 TPAs cadastrados do Sindicato dos Consertadores, conforme os critérios estabelecidos na resolução 01/2003.

Resolução 03/2005 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 03/2005 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve elevar ao registro 79 TPAs cadastrados do Sindicato dos Arrumadores, conforme os critérios estabelecidos na resolução 01/2003.

Resolução 02/2005 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 02/2005 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve fixar em 294 o número de vagas do quadro do Sindicato dos Arrumadores, sendo 129 registrados e 165 cadastrados.

Resolução 03/2004 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 03/2004 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve determinar ao Ogmo a abertura de 63 vagas para o cadastro de TPAs Arrumadores.

Resolução 02/2004 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 02/2004 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve fixar em 129 o número de vagas para o registro da categoria dos Arrumadores do Porto de Itajaí, conforme os critérios estabelecidos na resolução 01/2003.

Resolução 04/2003 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 04/2003 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve que o número de TPAs registrados na categoria dos Estivadores com o acréscimo de 59 fica estabelecido como o total de registrados para o ano de 2003 e deverá ser mantido até a próxima avaliação das vagas disponiveis.

Resolução 03/2003 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 03/2003 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve elevar ao registro do Sindicato dos Conferentes 12 TPAs cadastrados, conforme os critérios estabelecidos na resolução 01/2003.

Resolução 02/2003 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 02/2003 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve elevar ao registro do Sindicato dos Estivadores 59 TPAs cadastrados, conforme os critérios estabelecidos na resolução 01/2003.

Resolução 08/2002 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 08/2002 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve que por analogia deve conceder a reintegração dos TPAs mencionados, portanto a vaga definitiva estará atrelada a decisão do Sr. Meritíssimo Juiz.

Resolução 07/2002 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 07/2002 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve alterar a relação de nomes da Resolução 06/2002 de 06/09/2002.

Resolução 06/2002 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 06/2002 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve elevar ao registro do Sindicato dos Conferentes 26 TPAs cadastrados, conforme critérios obedecidos, e nome relacionados.

Resolução 05/2002 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 05/2002 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve demonstrar o número de TPAs necessários para as fainas de congelados, açúcar e carga geral.

Resolução 04/2002 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 04/2002 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve estabelecer a forma de calcular o número de acessos ao quadro multifuncional de cadastro dos serviços de estiva, necessários as fainas de congelados, açúcar e carga geral.

Resolução 03/2002 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 03/2002 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve determinar ao Ogmo-Itajaí, quando da inscrição no cadastro de trabalhador portuário avulso, obedecerão as seguintes normas.

Resolução 02/2002 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 02/2002 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve o número de vagas, a forma e a periodicidade do acesso ao registro do trabalho portuário avulso.

Resolução 09/2001 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 09/2001 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve estabelecer o número de vagas, a forma e a periodicidade para acesso ao registro do trabalhador portuário.

Resolução 08/2001 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 08/2001 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve cancelar o registro/cadastro dos TPAs considerando o abandono.

Resolução 07/2001 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 07/2001 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve relacionar os 108 TPAs registrados.

Resolução 06/2001 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 06/2001 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve relacionar os 101 TPAs registrados.

Resolução 05/2001 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 05/2001 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve cancelar os cadastros dos TPAs relacionados dos Sindicatos dos Arrumadores.

Resolução 04/2001 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 04/2001 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve fixar normas para o acesso ao registro dos cadastrados no Ogmo-Itajaí.

Resolução 03/2001 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 03/2001 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve fixar em 201 o quadro dos Arrumadores, sendo 101 registrados e 100 cadastrados.

Resolução 02/2001 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 02/2001 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve cancelar o quadro os TPAs Conferentes pelos motivos especificados.

Resolução 02/1999 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 02/1999 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve fixa número de trabalhadores no quadro do Sindicato dos Conferentes, cadastrados e registrados.

Resolução 03/1998 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 03/1998 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve fixa número de trabalhadores no quadro do Sindicato dos Conferentes, cadastrados e registrados.

Resolução 02/1998 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 02/1998 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Resolve fixa número de trabalhadores no quadro do Sindicato dos Vigias Portuários, cadastrados e registrados.

Resolução 01/2019 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 01/2019 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. Na reunião realizada no dia 03/09/2019, o Conselho de Supervisão, reitera o cálculo do número necessário atualizado de Trabalhadores Portuários Avulsos para atender as requisições de acordo com a fórmula estabelecida pelo Conselho de Supervisão do OGMO/ITAJAÍ no anexo V da Resolução 04/2006 de 17/07/2006.

Resolução 01/2020 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí
Resolução 01/2020 - Conselho de Supervisão do OGMO-Itajaí. O Conselho de Supervisão do OGMO Itajaí ratifica o cálculo do número necessário de Trabalhadores Portuários Avulsos para atender as requisições de acordo com a aplicação da fórmula estabelecida no anexo V da Resolução 04/2006 e deliberado na Ata de reunião do dia 14/09/2020.