Instruções


  • Instrução 01/2019

    Estabelece critérios para a apresentação dos benefícios previdenciários de auxílio-doença do Trabalhador Portuário Avulso.

  • Instrução 02/2018

    Estabelece critérios para o registro do cartão ponto e quadro de horário para trabalho do pessoal contratado em folha.

  • Instrução 01/2018

    Estabelece critérios para a apresentação dos atestados médicos dos funcionários com vínculo empregatício.

  • Instrução 01/2017

    Estabelece critérios para a apresentação dos atestados médicos dos funcionários da APM Terminals

  • Instrução 02/2016

    Estabelece critérios para a apresentação dos atestados médicos dos funcionários com vínculo empregatício.

  • Instrução 01/2016

    Estabelece critérios para o gozo das férias, com base no Art. 134 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.

  • Instrução 03/2015

    Estabelece normas quanto ao desconto na folha de pagamento dos trabalhadores portuários avulsos para pagamento de pensão alimentícia.

  • Instrução 02/2015

    Estabelece critérios para o registro do cartão ponto e quadro de horário para trabalho do pessoal contratado em folha.

  • Instrução 01/2015

    Estabelece critérios para verificação do número de segurança da nova Carteira Nacional de Habilitação.

  • Instrução 04/2013

    Estabelece critérios para contratação de empresas prestadoras de serviço e/ou fornecedores diversos.

  • Instrução 03/2013

    Estabelece normas de segurança aos colaboradores e patrimônio.

  • Instrução 02/2013

    Estabelece critérios e normas para acesso ao saguão de escalação eletrônica e utilização dos armários de aço.

  • Instrução 01/2013

    Estabelece critórios e normas para entrega dos EPI's.

  • Instrução 01/2012

    Retifica a instrução nº 005/2009 - Regulamentando o uso de EPI.

  • Instrução 06/2011

    Normas para o SESSTP.

  • Instrução 05/2011

    Critérios e normas para engajamentos dos trabalhadores portuários avulsos.

  • Instrução 04/2011

    Critérios e normas para descarga de contâineres no costado do navio.

  • Instrução 03/2011

    Normas para uso de equipamentos eletrônicos e de informática.

  • Instrução 02/2011

    Critérios e normas para registro de solicitações dos TPAs ao OGMO-Itajaí.

  • Instrução 01/2011

    Critérios e normas para o preenchimento do Livro de Ocorrências dos Socorristas.

  • Instrução 01/2010

    Cancelamento de cursos em complemento a Instrução 07/2009.

  • Instrução 07/2009

    Irregularidades na aplicação dos cursos para Trabalhadores Portuários o OGMO de Itajaí.

  • Instrução 06/2009

    Cumprimento das convenções coletivas de trabalho em vigor.

  • Instrução 05/2009

    Uso obrigatório de EPI.

  • Instrução 04/2009

    Contratação de seguro de vida.

  • Instrução 03/2009

    Certificado pela Marinha/OGMO , por meio dos cursos.

  • Instrução 02/2009

    Termos de Constatação.

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         Centro, Itajaí - SC
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