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Banco para exportações sai no 1º semestre, diz novo ministro
Um banco para financiar exclusivamente as exportações e o setor produtivo voltado para o comércio exterior será criado no primeiro semestre deste ano. A promessa é do novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.Amigo pessoal da presidente Dilma Rousseff, ele disse ainda que devem ser feitas desonerações tributárias para os que mais perdem com a desvalorização do dólar, para compensar os "setores mais sensíveis" à guerra cambial.
O banco estatal será chamado de BNDES-Exim, controlado pelo banco de fomento nos moldes dos chamados "Eximbanks", que financiam o comércio exterior.
Essa forma de operação já é feita por diversos bancos no Brasil, mas será concentrada em uma única instituição.
A ideia de abrir um Eximbank no Brasil vinha sendo estudada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos dois anos. Porém não houve consenso sobre as regras.
BUROCRACIA
O Ministério da Fazenda tinha a intenção de criar também uma superestatal do seguro, que ofereceria as garantias sobre as operações do BNDES-Exim.
Essa seguradora estatal acabaria gerando maior burocracia nas operações do Exim, afirmavam os críticos da ideia.
Ontem, Pimentel afirmou que a estatal do seguro não será mais criada. E o BNDES-Exim terá um fundo garantidor para cobrir as operações em caso de calote das empresas. O novo ministro disse que esse fundo terá regras mais simples, recursos próprios e deverá ser gerido pelo próprio BNDES.
"A ideia não está abandonada [do BNDES-Exim]. Ficou parada no período eleitoral. Mas, no primeiro semestre deste ano, [o banco] vai estar operando a pleno vapor", disse Pimentel.
Em seu discurso de posse, Pimentel citou os efeitos perversos da "guerra cambial", criticou o nível dos juros e a carga tributária elevada.
De acordo com o novo ministro, Dilma dará prioridade ao câmbio e aos mecanismos de defesa comercial, temas que ela deverá discutir com o governo chinês, em visita que fará ao país asiático. Hoje, a China é o principal alvo das ações antidumping brasileiras.
Pimentel admitiu, porém, que o câmbio é flutuante e por isso o governo deve buscar mecanismos alternativos para reduzir os prejuízos dos empresários exportadores, como as desonerações de impostos.