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Temendo “apagão marítimo”, armadores pedem mão de obra estrangeira
Os armadores, representados pelo Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), pretendem aprofundar essa discussão com o governo federal a partir deste mês.
O tema é polêmico e enfrenta resistência dos trabalhadores, reunidos no Sindicato Nacional dos Oficiais de Marinha Mercante (Sindmar). As duas entidades discordaram publicamente sobre o assunto quando, em 2008, o Syndarma publicou estudo que apontou risco de déficit no número de oficiais para atender à expansão da frota até 2013.
Em contrapartida, o Sindmar encomendou outro trabalho que indicou que iriam sobrar oficiais de marinha mercante, profissionais de nível superior formados nas duas escolas da Marinha: uma no Rio e outra no Pará. Não satisfeito, o Syndarma reviu o estudo de 2008. A revisão considerou o crescimento da frota, iniciativa sustentada pelas encomendas de navios e plataformas do sistema Petrobras – Transpetro. O novo trabalho, válido para 2010-2020, indica que a falta de profissionais tende a se agravar de forma gradual até atingir o pico em 2014, quando faltariam 1.339 oficiais de marinha mercante para atender a demanda.
O Syndarma considera o estudo conservador uma vez que o trabalho não inclui projeções relacionadas ao aumento de demanda de profissionais como resultado da exploração e produção na camada pré-sal.
Ronaldo Lima, Vice-Presidente do Syndarma, diz que a proposta da entidade é flexibilizar o artigo 3º da resolução normativa nº 72, de 2006, do Conselho Nacional de Imigração, do Ministério do Trabalho.
Segundo o artigo, quando embarcações ou plataformas estrangeiras operarem em águas jurisdicionais brasileiras por prazo superior a 90 dias deverão ser admitidos marítimos e outros profissionais brasileiros, observadas uma série de condições.
Na prática, se adotada, a proposta faria com que navios estrangeiros ficassem desobrigados, temporariamente, a chamar oficiais brasileiros. A mudança permitiria, na visão do Syndarma, melhorar o equilíbrio entre oferta e demanda de oficiais. Os armadores também têm interesse em discutir o artigo 1º da resolução nº 80, de 2008, do Conselho Nacional de Imigração, segundo a qual o Ministério do Trabalho pode conceder autorização para obtenção de visto temporário ao estrangeiro que venha ao Brasil com vínculo empregatício, “respeitado o interesse do trabalhador brasileiro”.
A ideia seria eliminar temporariamente a obrigação de que o Ministério do Trabalho tivesse que ouvir os sindicatos antes de conceder visto de trabalho para oficial estrangeiro.
O Syndarma vai enviar correspondências sobre a questão da mão de obra na marinha mercante para os ministérios do Trabalho, Transportes, Minas e Energia, Educação e Defesa. Também começa a pedir audiências com alguns ministros. Severino Almeida, Presidente do Sindmar, criticou a proposta dos armadores.
Disse que as empresas não olham o Brasil com visão de empresas brasileiras de navegação: “Querem praticar uma abertura que seja vantajosa para elas”, afirmou. Segundo ele, não é preciso mexer na resolução normativa 72 uma vez que o artigo 3º oferece flexibilidade para deixar de contratar brasileiros quando a medida for necessária.
O estudo do Syndarma prevê a entrada em operação de 488 novas embarcações até 2020, incluindo navios-tanques, graneleiros, porta-contêineres, barcos de apoio às atividades de petróleo e plataformas. Para atender essa frota, serão necessários no período 5.437 oficiais, uma média de cerca de 11 profissionais por navio (cada embarcação divide os trabalhadores em equipes que se revezam a bordo).
O Conselho Nacional de Imigração não quis se pronunciar sobre a proposta do Syndarma pois ainda não a recebeu. Dados do Ministério do trabalho mostram que, em 2010, foram concedidas 3.715 autorizações para profissionais estrangeiros trabalharem em navios de outras bandeiras no Brasil, aumento de 54% em relação ao ano anterior.
A Transpetro, dona da maior carteira de navios de bandeira brasileira hoje em construção no país, também não quis comentar o assunto. A Transpetro disse, em nota, que acredita que ações conjuntas com a Marinha vão garantir a formação de tripulantes brasileiros para as embarcações da empresa.
A Transpetro citou o esforço de todos os elos da marinha mercante para ampliar e melhorar os dois centros de formação de oficiais no país. A Transpetro tem hoje 2.232 marítimos e prevê contratar outros 1.700 até 2013. Em 2011, a empresa abriu concurso com 728 vagas para contratar oficiais, suboficiais e guarnição de marinha mercante.
Roberto Galli, Vice-Presidente executivo do Syndarma, disse que uma das contribuições do estudo revisado foi o conceito usado para medir a evasão profissional, um dos grandes problemas do setor.
Galli disse que o trabalho considerou que existe uma curva de evasão ao longo da carreira do oficial. De acordo com esse critério, o estudo considerou que um ano depois de formados, 11% dos oficiais abandonam a carreira. Como é um curso superior, muitos oficiais optam por fazer concursos públicos em vez de trabalhar embarcados, longe da família.
O percentual de evasão cai nos anos seguintes até chegar a 2% no sexto ano, mas volta a crescer e no 11º ano depois da formatura a evasão atinge 10%. O estudo original considerava uma taxa de evasão fixa de 65% ao longo de toda a carreira do oficial.
Ainda de acordo com o estudo, as escolas da Marinha devem formar 825 oficiais em 2011. Se for considerada a taxa de evasão de 11%, significa que em 2012 continuariam na profissão 735 dos 825 oficiais que se formaram um ano antes.