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Audiência discute problemas do sistema portuário

• terça, 14 de junho de 2011
• de: Agência Camara dos Deputados

A Comissão de Viação e Transportes realiza audiência pública hoje, terça-feira (14) para discutir o sistema portuário nacional. O debate foi proposto pelo deputado Alberto Mourão (PSDB-SP), presidente da Subcomissão de Portos e Vias Navegáveis.

A subcomissão foi instalada no mês passado com o objetivo de propor soluções para os problemas do setor. O principal problema é situação contratual nas áreas portuárias. Vários contratos de concessão estão perto do fim e não há negociação em curso para eventuais prorrogações. Os contratos atuais foram assinados antes da Lei dos Portos (8.630/93).

As empresas concessionárias então tem adiado investimentos, em razão da incerteza jurídica. Alberto Mourão quer discutir alternativas para evitar a interrupção desses investimentos e soluções para os problemas de infraestrutura.

Foram convidados para o debate:

- o diretor do Departamento de Programas de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes, Luziel Reginaldo de Souza;

- o diretor de Revitalização Portuária da Secretaria Especial de Portos, Antônio Maurício Ferreira Neto;

- o presidente da Associação Brasileira de Terminais Líquidos, Ary Serpa Júnior;

- o vice-presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, André Pousada;

- o diretor-técnico da Associação Brasileira de Terminais Portuários, Luís Fernando Resano.

A audiência está marcada para as 14 horas no plenário 10.