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Porto Sem Papel já é realidade
Através do Porto Sem Papel as informações sobre a embarcação chegarão ao Porto de Santos antes de sua atracaçãoO programa Porto Sem Papel (PSP), concebido pela Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), entra em operação no Porto de Santos, hoje segunda-feira (dia 01/08).
O PSP se caracteriza como a principal ferramenta disponibilizada para agilizar o trâmite de informações no Sistema Portuário Brasileiro.
Segundo o Ministro da SEP, Leônidas Cristino, esse não é um sistema da Secretaria de Portos, mas do Governo Brasileiro, tendo em vista que atende diversos organismos da União. O portal eletrônico do Porto Sem Papel, na Internet, concentrará as informações enviadas pelas agências marítimas, de forma eletrônica, para liberação da atracação e operação de navios em uma janela única, acessível aos anuentes desses processos (Autoridade Portuária, Alfândega, Polícia Federal, Anvisa, Vigiagro e Capitania dos Portos).
Hoje, as agências marítimas utilizam fac-símile e e-mail para acionar os atores envolvidos na operação portuária, emitindo inúmeros formulários e exigindo a execução de ações que representam meios de trocas não otimizados, excesso burocrático, aumento de tempo de realização e acréscimo do custo operacional.
Através do Porto Sem Papel as informações sobre a embarcação chegarão ao Porto de Santos antes de sua atracação. Cada órgão anuente passou por treinamento específico, objetivando prepará-lo para atuar no sistema.
Essa nova ferramenta, desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), do Ministério da Fazenda, informatiza os procedimentos e integra o setor, na medida em que promove a comunicação de dados entre os agentes intervenientes no processo portuário, eliminando o trâmite de 112 documentos, em diversas vias, e 935 informações em duplicidade junto às seis autoridades anuentes, preservando todos os seus aspectos inerentes ao sigilo e a segurança das informações nele produzidas.
O diretor presidente da CODESP, José Roberto Correia Serra, destacou que o PSP propiciará um “salto de qualidade no setor portuário, contribuindo para o desenvolvimento logístico do Porto de Santos”.
Por motivo de agenda, o Ministro Leônidas Cristino não participará pessoalmente desta implementação, onde será representado pelo Presidente da CODESP, José Roberto Correia Serra e pelo Diretor do Departamento de Sistemas de Informação da SEP, Luis Claudio Montenegro.