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Relatório apontará principais problemas nos portos em outubro

O relatório final sobre problemas do sistema portuário nacional será apresentado pela Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis, órgão vinculado à Comissão de Viação e Transportes, em outubro.

Gargalos como dificuldades de acesso, falta de profundidade para atracação de navios maiores e excesso de burocracia foram as questões mais apontadas pelos debatedores, em audiência pública da subcomissão, cujo presidente é o deputado Alberto Mourão (PSDB-SP).

De acordo com Arno Markus, presidente da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias, o problema da dragagem pode ser solucionado em dois anos, já a reconstrução dos cais demandará muito mais tempo, inclusive devido aos aspectos ambientais e de licitações públicas. "É um problema mais longo, de três a quatro anos", afirmou.

A decisão da divulgação do relatório em outubro foi tomada em audiência pública na terça-feira, na qual se discutiu os principais problemas enfrentados diariamente na importação e exportação de produtos nos portos. Markus também falou sobre o prejuízo dos produtores com o transporte viário, que não dá acesso de maneira adequada aos portos.

O deputado Mourão afirmou que haverá um levantamento das principais reclamações dos setores que operam nos portos. Segundo ele, serão elaboradas propostas de correção por meio de mudanças na legislação. "Cada setor tem sua reclamação específica, que vai ser anotada para que possamos levar ao governo ou talvez até fazer nascer projetos de lei de iniciativa da comissão", disse.

No mês de setembro, a subcomissão deve se reunir com os ministros dos Transportes, Paulo Passos, e da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino.

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