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APM Terminals - Comunicado
COMUNICADOA APM TERMINALS vem prestar esclarecimentos sobre a atual situação da GREVE deflagrada pelo SINDICATO DOS CONFERENTES DE CARGA E DESCARGA e do estágio das negociações.
Na tarde de terça-feira, dia 01.11.2011, foi realizada uma reunião da Superintendência do Porto de Itajaí, com presença da Autoridade Portuária, da Prefeita Municipal em exercício, de um representante do Ministério Público do Trabalho e dos representantes da APM TERMINALS e do SINDICATO DOS CONFERENTES.
De forma positiva, com o intuito de poder mediar a situação e resolver a controvérsia, as autoridade presentes fizeram suas considerações e ouviram as manifestações de ambas as partes. O SINDICATO DOS CONFERENTES alegou que a empresa divulga a intenção de contratar trabalhadores com vínculo de emprego como forma de pressão para reduzir os valores pagos aos trabalhadores avulsos e, ao final, o SINDICATO apresentou a mesma proposta manifestada antes da greve, ainda acrescentando novos pleitos, como maior prazo para definição de regras de contratação e exigência de afastamento do diretor do Órgão Gestor de Mão-de-obra, entre outras.
A APM TERMINALS esclareceu que as contratações com vínculo de emprego não constituem nenhuma forma de pressão para obter desconto. A empresa efetivamente tem a intenção de possuir trabalhadores contratados com vínculo de emprego.
Esta intenção da empresa é uma efetiva necessidade, em função do custo excessivamente auto do trabalho realizado pelos trabalhadores avulsos da categoria dos CONFERENTES DE CARGA, que possuem a maior remuneração desta categoria no País.
Para que a comunidade tenha conhecimento e possa avaliar, uma única jornada de trabalho de um conferente, de apenas seis horas de duração, reflete uma remuneração de aproximadamente R$ 900,00. Isto é o equivalente a um salário-hora de R$ 150,00.
Fazendo um comparativo, caso um trabalhador com este valor de salário-hora trabalhe 220 horas mensais, que é o que lei permite, ter-se-ia um salário mensal de R$ 33.000,00. Portanto, o valor do salário-hora dos CONFERENTES DE CARGA é superior ao salário-hora dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e da própria Presidente da República.
É extremamente positivo que o trabalhador seja bem remunerado. Contudo, quando se chega a um nível extremo, atinge-se a competitividade da empresa. Nesse sentido, é importante observar que os concorrentes diretos da APM TERMINALS não possuem esse custo. Aliás, não contratam trabalhadores avulsos.
É importante observar que, em que pese já haja uma decisão judicial considerando regular o edital de contratação lançado pela APM TERMINALS, num ato de responsabilidade social e com o intuito de poder colocar fim ao movimento grevista, a empresa apresentou a seguinte proposta aos líderes do movimento grevista:
- Do total de 54 trabalhadores da categoria dos CONFERENTES, a empresa contrataria 24 com vínculo de emprego.
- Para os 30 trabalhadores remanescentes, a empresa pagaria um “incentivo à multifuncionalidade”, no valor de R$ 3.000,00, pelo período de seis meses.
A multifuncionalidade, para esclarecimento, é a possibilidade prevista em lei do trabalhador portuário trabalhar em atividades de outras categorias de trabalhadores portuários (conferentes , arrumadores, estivadores, serviços de bloco e vigia).
Nesse sentido, é importante observar que há diversas vagas de trabalho em outras categorias que não são preenchidas e que poderiam ser realizadas pelos conferentes que, além do valor recebido por essas atividades, receberiam o valor oferecido pela empresa de R$ 3.000,00, pelo prazo de 06 meses.
Esta proposta não foi aceita pelo SINDICATO DOS CONFERENTES, sob o argumento de que querem, exclusivamente, trabalhar nas atividades de conferentes.
Diante do impasse criado, o representante do Ministério Público do Trabalho e a Autoridade Portuária sugeriram o retorno das atividades e que, num prazo de 60 dias, fosse realizado um procedimento de mediação e arbitragem para que uma sentença arbitral defina a situação.
A empresa, mesmo vendo com bons olhos a sugestão efetuada, tem receio de se submeter a mais um procedimento que possivelmente não terá resultado. Como se irá crer que o SINDICATO DOS CONFERENTES irá cumprir a decisão arbitral se até o momento não cumpre a decisão judicial?
Para agravar a situação, na quarta-feira, dia 02.11.2011, a empresa trouxe um navio de um importante armador para tentar realizar as atividades. Contudo, novamente os trabalhadores além de não trabalhar impuseram obstáculos para os demais também não trabalhassem. Assim, lamentavelmente, mais um navio deixou a Cidade de Itajaí sem poder ter sido carregado/descarregado.
Como conseqüência do impasse gerado, os prejuízos de credibilidade para a atividade portuária do município permanecem aumentando a cada dia e podem, em curto prazo, ser irreparáveis.
A empresa continua acreditando na serenidade e na possibilidade de bom censo para a retomada das atividades.