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Greve dos Conferentes de Itajaí

A greve dos conferentes de Itajaí (Santa Catarina) tem como pano de fundo uma questão muito grave: a situação a que serão submetidos os 30 conferentes que ficarão sem trabalho, em razão da contratação dos demais conferentes com vínculo empregatício pela APM. Ressalte-se que a APM é a única empresa operadora portuária de Itajaí. De modo que ao passar a executar todo o seu trabalho de conferência com seus próprios empregados, os conferentes remanescentes (que ficarão no Ogmo nas condições de avulsos) não terão mais onde trabalhar.

A proposta da empresa para que o Ogmo venha a colocar tais trabalhadores remanescentes (30 conferentes avulsos) como "multifuncionais" significa dizer que eles deverão trabalhar nas funções que não forem preenchidas em outras categorias (estivadores, arrumadores, vigias, consertadores, bloco). Ora, pergunta-se: como isso seria materializado se não existe trabalho suficiente nem para os trabalhadores dessas "outras categorias"?

Na verdade, a APM – e a maioria do empresariado do setor inclusive com a conivência de algumas autoridades - ignora que está em vigor no Brasil a Convenção 137 da OIT que prevê a garantia de trabalho ou renda ao trabalhador avulso exatamente para esses casos, ou seja: quando o portuário ficar sem posto de trabalho.

A APM deve, isto sim, fazer sua parte cumprindo tal tratado internacional (hoje lei no Brasil). Deve deixar de subterfúgios: "multifuncionalidade" é mandar fazer as coisas sem colaborar financeiramente... É bater continência com o chapéu alheio...

Para quem não sabe, a APM Terminals – Moller Maersk Group é de uma grande multinacional, que compõe uma Rede Global de Terminais (GNT – global net terminals) espalhada em 33 países, sendo detentora de pelo menos 61 terminais. Ela tem como seu sócio majoritário a maior empresa de navegação do mundo: o armador holandês Maersk. Por tal vinculação direta com essa empresa, a APM é conhecida internacionalmente como “armador verticalizado”. Sua sede central está localizada na Holanda.

O movimento sindical portuário internacional está tendo muito problemas com esse novo cartel mundial (os chamados GNT). Tanto que setembro de 2009 foi realizado, em Cork, na Irlanda, pela ITF (Federação Internacional de Trabalhadores em Transporte), um seminário internacional, exatamente discutir e aprovar um plano de luta (também global) dos portuários para enfrentar tal avanço empresarial.

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