Portuários só serão escalados após 11 horas de descanso
O Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) de Santos tornará mais rígida a escalação de trabalhadores avulsos (TPAs) no Porto de Santos a partir de 1º de janeiro. Entre as novidades, está a obrigatoriedade de descanso de 11 horas entre as jornadas de trabalho, por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT).As mudanças seriam implantadas “nos próximos dias”, mas, por determinação do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos, após manifestação do bloco dos trabalhadores, foram adiadas para 1º de janeiro. O órgão apresentou as mudanças na última reunião do colegiado portuário, na segunda-feira passada.
Por lei, só é permitido trabalhar com um intervalo menor que 11 horas quando falta mão de obra no cais ou se é previsto em acordo coletivo. “Como os acordos e convenções venceram, surgiu esse pleito do Sopesp (Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo) ao Ogmo”, explicou o presidente do CAP, Sérgio Aquino.
A superintendente do Ogmo, Sandra Gobetti, reconheceu que há dificuldades no processo de seleção dos TPAs no Porto de Santos, questões que poderão ser resolvidas com as mudanças a serem implantadas. “Nós temos alguns problemas de escala e algumas coisas consideradas culturais que já são conhecidas de todo mundo”, disse, após a reunião.
Questionada, ela não quis especificar o que são as “coisas culturais” a que se referiu. Mas a menção de um destes supostos fatores durante a reunião do CAP desagradou representantes do Sindicato dos Estivadores presentes na reunião do órgão e a insatisfação culminou em bate-boca. Em entrevista a A Tribuna, o presidente da Estiva, Rodnei Oliveira da Silva, mostrou-se revoltado com a acusação. “Ela (Sandra Gobetti) disse que há venda de cartões de trabalho e que há burla no sistema de escalação por parte dos trabalhadores. Isso é sério”.
Segundo Oliveira, Sandra falou também que “há privilégios a um ou outro trabalhador, inclusive com falcatruas. Se ela está afirmando isso, ela tem que provar”, reafirmou.
Na última terça-feira, o Sindicato dos Estivadores enviou ofício ao Ogmo pedindo retratação pública das acusações feitas na reunião do CAP.
Para A Tribuna, Sandra declarou que apenas relatou, durante a reunião, denúncias enviadas pelos próprios trabalhadores ao Ogmo, ao Sopesp e ao MPT.