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Portuários discutem agenda de paralisações para pressionar governo
A Federação Nacional dos Portuários (FNP) define nesta sexta-feira, em Santos, um calendário de paralisações nos principais portos públicos do país. O objetivo é pressionar o governo federal a pagar os débitos com o Portus, o fundo de previdência complementar dos trabalhadores portuários. A Federação reúne 11 sindicatos num total de quase 40 mil trabalhadores.O déficit do Portus foi estimado recentemente em R$ 4 bilhões, sendo R$ 1,2 bilhão referente a uma dívida da extinta Portobras. Cerca de R$ 1 bilhão do total diz respeito à falta de repasse dos valores pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), afirma o vice-presidente da Federação, Everandy Cirino dos Santos. "A estatal admite dever 60% desse valor", diz Cirino.
Por meio da assessoria de imprensa, a Codesp - administradora do porto de Santos - afirma desconhecer esse valor e destaca que os números estão sendo apurados pela intervenção feita no instituto de seguridade social. "As patrocinadoras (companhias docas) recolhiam dos trabalhadores e não repassavam", sustenta Cirino.
Em 2010, na gestão do então presidente Lula, foi fechado acordo pelo qual o governo pagaria R$ 400 milhões. "O Lula repassou uma parte, R$ 250 milhões. De lá para cá houve a mudança no comando da Secretaria de Portos (SEP) e com a saída do ministro Pedro Brito ficamos sem mediador no governo. Os R$ 150 milhões restantes não foram repassados", diz o sindicalista.
Procurada, a SEP, dirigida atualmente pelo ministro Lêonidas Cristino, afirmou que as negociações nunca foram interrompidas e que ainda está avaliando os números da intervenção no Portus. Destacou, ainda, estar à disposição para receber todos os trabalhadores.
Na reunião que ocorreu nesta quinta-feira, em Santos, os portuários elencaram outros dois temas como sendo os principais problemas da categoria: a falta de planejamento em gestão nas companhias docas e na SEP; e o naufrágio da campanha salarial, cuja proposta encaminhada pelas companhias docas não foi homologada pelo governo.
"A SEP não tem, por exemplo, departamento de recursos humanos. Tem funcionário no plano de cargos e salários da Codesp que começa ganhando R$ 601,00, menos que o mínimo federal e estadual" afirma Cirino.