“O Porto de Itajaí é prioridade”
Alvo de questionamento público por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as obras do Porto de Itajaí estão com data para começar, terminar e recursos previstos. Na última visita que fez ao Estado, Lula culpou a burocracia pelo engessamento das obras públicas e afirmou que pretendia inaugurar a reconstrução do porto. À frente da Secretaria Especial de Portos, o ministro Pedro Brito, no entanto, afirma que as operações estão dentro do cronograma. Responsável pelo Programa Nacional de Dragagem, um dos itens mais importantes do PAC, Brito garante que as ações emergenciais no Estado estão perto do fim e que no dia 17 de agosto lança o edital de licitação para a ampliação da capacidade do porto. Para esta etapa, serão R$ 52 milhões, com previsão de conclusão em 30 de agosto de 2010. Cearense, Brito foi ministro da Integração Nacional e é responsável pela secretaria desde maio de 2007. Em seu gabinete, em Brasília, em um prédio distante da Esplanada dos Ministérios, ele conversou com a Agência RBS sobre os planos para a região.
Agência RBS - Hoje existem três obras para o porto de Itajaí, duas emergenciais e uma referente à estruturação. Como está o ritmo dessas obras?
Pedro Brito - Podemos especificar, em primeiro lugar, a dragagem de emergência, que recompôs a profundidade do porto que era de menos 11 metros. Essa parte já está finalizada e o próprio porto cuida, nesse momento, de fazer uma dragagem de manutenção final, recuperando alguns pontos já determinados. No entanto, essa profundidade não é adequada para o porto operar de forma definitiva. Por isso, em agosto vamos lançar edital de licitação para fazer a dragagem de aprofundamento, trazendo o porto para a profundidade de menos 14 metros. Isso vai dar toda condição que o porto precisa para competir com os portos vizinhos de Itajaí.
Agência RBS - Outro problema causado pelas chuvas foi a destruição dos dois berços do porto. Como está a obra de recuperação?
Brito - Já fizemos a primeira etapa dessa obra, que foi a retirada dos entulhos. Depois disso, a fase agora é a cravação das estacas que vão a menos de 50 metros de profundidade. Isso vai dar condição para se reconstruir os dois berços. Esta obra está dentro do cronograma inicialmente previsto e deve ser concluída em seis meses.
Agência RBS - O problema desta obra é a falta de recursos?
Brito - Não temos problema de recursos, todos já foram previstos na medida provisória de emergências e vamos dar o ritmo necessário para que dentro de seis meses o porto tenha de volta os dois berços destruídos. Com a conclusão da dragagem de emergência, o porto opera mesmo que em condições parciais. Logicamente que a recuperação completa dos berços vai dar ao porto de Itajaí uma condição de voltar a operar normalmente.
Agência RBS - Por que o presidente Lula, na última visita a Santa Catarina, se mostrou surpreso pelo fato das obras não estarem concluídas?
Brito - A inauguração da obra dos berços só vai acontecer dentro do prazo que nós precisamos, de seis meses. Esse é o prazo físico necessário para a reconstrução do que as chuvas levaram. A inauguração da dragagem que está pronta é a própria operação do porto, que já está acontecendo naturalmente. Isso não satisfaz as expectativas, uma vez que nós queremos o porto de Itajaí com toda a sua capacidade retomada.
Agência RBS - Os recursos não teriam ainda chegado ao Estado?
Brito - O dinheiro não precisa ser repassado à região porque o nosso contrato é direto com as empresas. Como há uma dívida do município e do porto com a União, não podemos fechar convênio. Essa é uma regra que temos que cumprir. E não há falta de verba.
Agência RBS - Qual a importância do Porto de Itajaí para a União?
Brito - O porto de Itajaí é o segundo maior porto do Brasil em termos de movimento de contêineres, perdendo apenas para o de Santos. Também é o primeiro em exportação de carne frigorificada. Então, é um dos portos mais importantes do Brasil e a nossa prioridade é total para a recuperação. Tenho aqui na Secretaria Especial de Portos uma equipe dedicada full time para esse trabalho.