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Itajaí pode reduzir ISS de importações para manter competitividade do porto
Hoje, o montante arrecadado pelo município, somente em importações, chega a R$ 2 milhões ao mês – entre serviços de transporte, logística, aduaneiros e portuários. O valor corresponde a 40% de tudo o que é recolhido através do imposto.
A proposta do prefeito Jandir Bellini (PP) é reduzir a alíquota de 3% para 2%, nos processos de importação. Com isto, o município deixará de arrecadar cerca de R$ 500 mil ao mês. Ainda assim, o prejuízo será menor do que o estimado caso a previsão de debandada das empresas de importação se confirme.
– O que estamos tentando fazer é diminuir as perdas – diz Bellini.
A proposta depende da execução e aprovação de um projeto de lei municipal. Medidas de emergência também poderão ser adotadas em outros portos catarinenses e pelo governo do Estado.
Na reunião, que também contou com participantes dos portos de São Francisco do Sul, Itapoá e Navegantes, definiu-se que uma comissão pesquisará, nos próximos dias, qual o custo real de importação pelo Porto de Santos, que deverá ser o maior beneficiado pela Resolução 72. A pesquisa incluirá valores de transporte rodoviário, custos de logística e despachantes.
A intenção é determinar o quanto é possível reduzir em custos, no Estado, para tornar o mercado mais competitivo.
A Resolução 72 define em 4% a alíquota única de importação nos portos brasileiros. A taxa já é aplicada em Santa Catarina desde 2007, quando foi aprovado o programa Pro-Emprego. Até então, a taxa, na maior parte do país era de 12% – o que deixava o Estado em vantagem.
O temor é que, com a resolução, as empresas que atuam com importação prefiram se mudar para mais perto dos centros consumidores.
| A PROPOSTA |
| - A taxa do ISS em Itajaí pode ser reduzida de 3% para 2% para importações |
| - R$ 2 milhões ao mês é quanto a cidade arrecada com as importações |
| - Com a mudança, a arrecadação deverá ser de R$ 500 mil a menos |
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- Com valores mais baixos, a importação através do Porto de Itajaí ficaria mais atrativa |