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Trading Devas move ação contra Teapar
A trading de açúcar Devas Importação e Exportação entrou com uma ação de indenização de R$ 20 milhões por danos materiais e morais contra o Teapar (Terminal Exportador de Açúcar de Paranaguá). A empresa acusa o terminal de tê-la excluída do negócio quando a sucroalcooleira Guarani, controlada pela Tereos Internacional, entrou na sociedade, em março, por meio da aquisição de uma fatia de 35% por R$ 17,9 milhões.
Os 65% restantes pertencem à Vemah Participações, controlada pela Marcon Serviços de Despachos, com quem a Devas alega na Justiça ter iniciado a implantação do projeto do terminal Teapar, ainda em 2006. A ação foi protocolada na 2ª vara cível de Paranaguá (PR) no começo de maio e, nesta semana, o juiz José Daniel Toaldo determinou a citação dos réus. A trading contratou o escritório paulista Whitaker, Orlandi e Pereira Lima Advogados para assessorá-la no processo.
Procurada, a Guarani informou que não tem ciência da ação judicial. Esclareceu ainda que, com relação ao processo de aquisição do Teapar, exceto pelo que consta do comunicado feito ao mercado, em março, qualquer outra informação está sujeita a sigilo conforme acordo de confidencialidade firmado entre as partes. O principal acionista da Marcon, Hélcio de Andrade Torres Filho, disse que também não tem conhecimento do conteúdo da ação e que, por isso, não se pronunciaria.
Conforme a ação judicial, a participação da Devas no terminal teria sido acordada entre os proprietários da Devas e da Marcon em 40%, mas não chegou a ser formalizada. A Devas informou à Justiça que chegou a realizar diversos investimentos no projeto do que seria a Teapar. De acordo com o processo, a Teapar só chegou a ser constituída formalmente como empresa quando a Guarani se associou.
Na ação, a Devas alega, ainda, que foi seu proprietário, o trader Luiz Carlos Paes de Carvalho, é que propôs à Guarani a sociedade na Teapar. Em 2009, os representantes da Teapar (Devas e Marcon) e a Guarani, segundo a ação, chegaram a assinar um Memorando de Entendimentos, mas naquele momento a negociação não vingou.
Mas no início de 2011, a Guarani teria procurado novamente os representantes da Teapar interessada em fechar o negócio, o que foi, segundo a ação protocolada na Justiça, o início da celeuma entre os então sócios no projeto.
O primeiro sinal da discordância, segundo a Devas, surgiu quando a Marcon passou a considerar que os aportes realizados pela Devas no empreendimento tinham sido de apenas R$ 900 mil, e não de R$ 2 milhões, como defende a trading. Por causa disso, na formalização do contrato entre Guarani, Marcon e Devas, foi reduzida a participação da Devas no negócio de 40% para 14%.
A partir daí, segundo a ação que tramita na Justiça, a Marcon teria imposto uma série de barreiras à permanência da Devas no negócio, a exemplo, de um débito da trading com o banco BNP Paribas, que estaria inviabilizando a parceria com a empresa sucroalcooleira.
A Guarani é uma das principais empresas sucroalcooleiras do país, e ontem sua controladora, a Tereos Internacional, anunciou lucro líquido de R$ 17 milhões no quarto trimestre encerrado em 31 de março, queda de 79% ante os R$ 81 milhões alcançados no mesmo período de 2011. No acumulado do ano fiscal, o lucro líquido foi 27% menor do que os R$ 188 milhões registrados no ciclo anterior.
Do lado operacional, o impacto negativo veio da atividade de cana-de-açúcar, tanto no Oceano Índico quanto no Brasil. Do total de R$ 180 milhões de Ebitda alcançado pela Tereos no quarto trimestre, apenas R$ 89 milhões foram contribuídos pela operação sucroalcooleira (ante R$ 169 milhões em igual trimestre do ano passado).