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O governo tem agenda para enfrentar a crise
Na semana passada a presidente Dilma Rousseff iniciou um movimento que deve marcar os próximos anos de seu governo. Para retomar o crescimento da economia brasileira, deprimida este ano pelo agravamento da crise mundial e pelas medidas de controle da inflação, ela traçou um programa ambicioso cuja execução dependerá, em grande medida, de sua determinação.
Até agora, a sociedade só conhece a primeira etapa do pacote, que prevê a concessão à iniciativa privada de 7.500 quilômetros de rodovias e de 10 mil quilômetros de novas ferrovias. Nas próximas semanas, o governo deverá anunciar o segundo conjunto de medidas para estimular os investimentos em portos e aeroportos, reduzir o custo da energia e, na medida do possível, ampliar a desoneração da folha de salários para a indústria.
Para que o Brasil volte a crescer em ritmo mais acelerado, o governo avalia que a economia não pode mais ser sustentada apenas pelo estímulo ao consumo, embora acredite que esse caminho ainda não esteja esgotado, como demonstram os aumentos programados para o salário mínimo nos próximos anos.
Também parece ter consciência de que os grandes desafios nacionais não serão enfrentados apenas por políticas emergenciais e tópicas, que garantem benefícios tributários a alguns setores da economia, supostamente mais atingidos pela crise internacional.
A avaliação da presidente, que transparece de seu discurso da última quarta-feira, é de que o desafio maior da economia brasileira é tornar-se mais competitiva. Para isso, não há outra saída que não seja reduzir os custos de produção e de comercialização, o que, em outros tempos, convencionou-se chamar de "custo Brasil".
Chega a ser lugar comum dizer que os empresários brasileiros são, atualmente, submetidos a uma carga tributária recorde para países em desenvolvimento, a uma infraestrutura de transporte precária, a custos de energia despropositados e a uma legislação trabalhista desatualizada em vários aspectos.
O importante é que a avaliação feita pela presidente mostra que ela quer enfrentar pelo menos alguns desses obstáculos. Dilma não teve receio de enfrentar velhos preconceitos ainda existentes em setores de seu partido e convocou a iniciativa privada para ajudar o governo a destravar os investimentos em infraestrutura.
Na semana passada, ela anunciou um programa de concessões de 7,5 mil quilômetros de rodovias e de 10 mil quilômetros de novas ferrovias.
Nas próximas semanas virão novas medidas que, assim é a expectativa, poderão ajudar a melhorar a logística de transporte do país e reduzir os custos de produção, com a diminuição dos preços da energia e a desoneração da folha. Se todas forem colocadas em prática certamente a economia brasileira ganhará um novo sopro de competitividade.
Anuncia-se também que o governo deverá, após as eleições municipais, apresentar uma proposta de mudança nas normas trabalhistas para privilegiar o negociado entre patrões e empregados sobre o legislado. Além disso, o governo poderá apresentar um projeto de reforma da previdência social, com a instituição da idade mínima para se requerer aposentadoria.
Essa medida, como alternativa ao fim do fator previdenciário que aguarda votação no Congresso Nacional, também ajudaria o governo a dar um horizonte mais previsível às finanças públicas.
Com as iniciativas já anunciadas e as que estão em gestação, o governo Dilma mostra, agora, que tem uma agenda para superar alguns dos principais entraves ao crescimento do país.
Esse pacote, porém, terá custos significativos para o Tesouro Nacional. Ao privilegiar os investimentos, o governo sabe que precisa controlar os gastos de custeio da máquina, particularmente as despesas com o funcionalismo, sob pena de colocar em risco o equilíbrio das contas públicas.
A presidente Dilma Rousseff está enfrentando uma greve de servidores que reivindicam reajustes salariais acima daquilo que, nas condições atuais, pode ser considerado como razoável. Essa é uma outra batalha que Dilma precisará vencer.