Portal TPA
Governo aumenta imposto de importação de cem produtos
Medida visa estimular produção nacional.
O Camex (Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior) aumentou o imposto de importação para cem produtos, estabelecendo uma alíquota máxima de até 25%, informou Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que preside o Conselho de Ministros da Camex.
“O que estamos fazendo é absolutamente dentro das regras da Organização Mundial do Comércio”, disse ao lembrar que os acordos firmados na entidade permitem ao Brasil aumentar o imposto de importação para até 35% para grande parte de produtos industrializados e até 55% para grande parte dos produtos agrícolas importados pelo país.
Pimentel falou ainda que a medida deverá ser implementada até o final deste mês após consulta aos países membros do Mercosul. “Nós vamos agora comunicar aos parceiros do bloco. Normalmente, não há objeção e eles têm 15 dias de prazo para se manifestar. Então, estaremos com a lista valendo por volta do dia 25 deste mês”, explicou.
Guid Mantega, ministro da Fazenda, ressaltou que a medida serve para estimular a produção nacional e ainda que haverá um monitoramento do governo em relação aos preços destes produtos no mercado interno. “Está havendo um aumento do imposto de importação para determinados produtos de modo a estimular a produção nacional. Porém, nós vamos fiscalizar os preços desses produtos, porque, se houver aumento no mercado interno, haverá inflação e nós não queremos isso”, declarou.