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Receita apreende 20 toneladas de produtos falsificados em Itajaí
A Receita Federal, em Itajaí, apreendeu 20 toneladas de produtos falsificados que estavam em um contêiner vindo da China. As mercadorias, entre roupas, bolsas, carteiras, tênis e chaveiros, estão avaliadas em R$ 2 milhões, conforme a Receita.
Essa é a segunda apreensão do ano da Receita Federal na cidade. A primeira ocorreu em julho, quando também foram apreendidas 20 toneladas de produtos. Entre os itens confiscados na época, havia até lentes de contato. A retenção dos produtos ocorreu na tarde de quinta-feira, quando foram confirmadas as falsificações.
Os itens apreendidos eram réplicas de marcas mundialmente famosas como Louis Vitton, Calvin Klein, Gucci, Lacoste, Mont Blanc, Nike, Adidas, Tommy Hilfiger e Puma. Na carga, havia um lote inteiro de etiquetas falsificadas da Tommy Hilfiger. A fiscalização acredita que elas seriam costuradas a roupas comuns, que passariam a ser vendidas como originais da grife.
Toda a mercadoria apreendida ficará depositada no cofre do terminal e será destruída. A Receita possui locais credenciados para fazer a destruição, seguindo padrões ecológicos desses produtos que ficam em outros estados. De acordo com o inspetor-chefe da Receita em Itajaí, Luis Gustavo Robetti, o contêiner já estava sendo monitorado antes mesmo de o navio chegar ao Porto de Itajaí.
Depois que a embarcação atracou, o contêiner foi levado para um terminal de desembaraço de cargas no Bairro Murta. Como já havia a suspeita sobre a mercadoria, os fiscais da Receita pediram que o contêiner fosse aberto, quando foi constatada a irregularidade. A mercadoria declarada no contêiner era outra, mas a Receita não informa esse tipo de detalhe.
Processo
Segundo Robetti, é comum importadores que remetem mercadorias falsificadas declararem produtos muito distintos dos que fazem parte da carga. O que não é tão comum é transportar toda a carga em um contêiner.
- O que é muito comum é misturarem produtos falsificados com mercadorias lícitas - explica.
A Receita não informa qual importadora enviou a carga para o Porto de Itajaí nem qual empresa a receberia. Ambas são de outros estados com filiais na cidade e poderão responder criminalmente ao final do processo.
- Além de perder a mercadoria, havendo ilegalidade as partes são representadas criminalmente - finaliza.
O advogado de algumas das marcas que tiveram os produtos pirateados e membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Newton Vieira Júnior, explica que quatro empresas entre as mencionadas foram avisadas da apreensão e estudam processar civil e criminalmente o importador.
Vieira diz que o lote de etiquetas da Tommy também será investigado. Eles querem saber se alguma confecção em Santa Catarina faria uso desse material.