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Promover a reabertura dos portos brasileiros
Dados como triplicar a movimentação de carga no Porto de Santos nos últimos 20 anos mostram que a Lei 8.630/93 foi uma nova abertura dos portos para o comércio. A privatização das operações portuárias atraiu investimentos e promoveu produtividade.
Entretanto, ainda existe uma trava ao crescimento nos portos do Brasil por causa da sua administração estatal. A diferença entre as eficiências do Estado e do privado na gestão dos portos é como água e vinho, demonstrando de modo cristalino que o modelo atual de administração portuária está esgotado. É preciso sem mais perda de tempo privatizar as administrações portuárias.
É impossível lograr redução do custo Brasil e crescimento sustentável possíveis com o nível precário de manutenção da infraestrutura que vem ocorrendo nos portos subordinados à Secretaria Especial de Portos (SEP). Para a logística promover produtividade na cadeia de suprimentos, de modo a melhorar a competitividade do produto nacional e reduzir os custos da importação, é necessário dar uma guinada no curso das perdas materiais e de tempos na transição entre os transportes terrestre e marítimo. Todos que direta ou indiretamente lidam com os portos conhecem essa realidade indesejável.
Os projetos Programa de Investimentos em Logística (PIL) e Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) podem promover um maior crescimento do Brasil e melhorar a justiça econômica e social. Entretanto, Bernardo Figueiredo, presidente da EPL, não disse ainda a que veio em termos de logística. Os sindicatos portuários não conseguem alinhar uma proposta focada em produtividade e ganhos interessantes factíveis. Como declaração de propósito, Dilma cobra produtividade e competitividade, sem uma estratégia clara para o PIL que inclua os portos nos resultados.
Destravar os gargalos portuários é prioritário para garantir o sucesso do ousado PIL e promover a eficácia da Lei de Modernização dos Portos para fortalecer a posição do Brasil no comércio marítimo. A presença necessária do Estado nos portos é a que garante um Brasil mais ágil.