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Governo concedeu mais de 55 mil autorizações de trabalho para estrangeiros só este ano
O Ministério do Trabalho concedeu de janeiro a setembro deste ano 55.009 autorizações de trabalho temporárias e permanentes para estrangeiros, o que representa aumento de 5% em relação ao mesmo período de 2011.
De acordo com o ministério, que divulgou os dados nesta quinta-feira, contribuíram para o crescimento os vistos humanitários concedidos aos haitianos, as autorizações para trabalho de especialistas estrangeiros no Brasil e para técnicos responsáveis pela instalação de máquinas e equipamentos importados, além de assistência técnica ou transferência de tecnologia.
A indústria de óleo e gás é o setor que mais requer mão de obra estrangeira: 30% de todas as autorizações de trabalho concedidas no período foram para o segmento.
Quando considerados somente as autorizações temporárias, houve queda de 0,9% no acumulado de janeiro a setembro, quando comparado a igual período de 2011. Em nove meses de 2012 foram 48.862 autorizações.
Desse total, 10.127 foram para técnicos, com duração de até 90 dias (acréscimo de 25%); 5.299 para técnicos até um ano (avanço de 29%); e 4.423 para especialistas estrangeiros, (alta de 26%).
O coordenador-geral de imigração do ministério, Paulo Sérgio de Almeida, explicou em nota que o crescimento dessas modalidades de autorizações de trabalho reflete o aumento no volume de investimentos em setores intensivos em máquinas, equipamentos e também a absorção de tecnologias e conhecimentos específicos.
Os maiores avanços percentuais no ingresso de mão de obra estrangeira qualificada no ano foram registrados pelos portugueses (630 vistos, aumento de 91%) e espanhóis (343 vistos, alta de 50%).
Almeida afirmou que os vistos humanitários concedidos pelo Conselho Nacional de Imigração aos haitianos que ingressaram pela fronteira entre o fim de 2011 e janeiro de 2012 tiveram “grande impacto”, com a concessão de 3.307 autorizações, contra 632 entre janeiro e setembro de 2011.
Os americanos continuam sendo a nacionalidade mais autorizada a trabalhar no Brasil, mas também respondem por muitos pedidos os estrangeiros provenientes de Filipinas (exclusivamente como tripulantes de embarcações), Reino Unido, índia, Alemanha, China, Itália, Japão e França.
O ministério também constatou quedas de 14% e 23%, respectivamente, nas autorizações para tripulantes de embarcações e plataformas de bandeira estrangeira em operação no Brasil, bem como para tripulantes temporários em embarcações de turismo estrangeira.
Caíram também em 4% as autorizações para a vinda de artistas estrangeiros para realização de shows e eventos no Brasil.
Para receber autorização para contratar estrangeiros as empresas devem comprovar que os trabalhadores contratados possuem qualificação profissional compatível com as atividades que irão executar no Brasil.
Devem também demonstrar a não existência dessa mão de obra especializada no país.
O ministério ainda exige que a empresa mantenha programa de treinamento de brasileiros nas atividades que estão sendo ocupadas pelos estrangeiros, cujos vistos têm período de até um ano.
Terminado esse prazo, as empresas são obrigadas a demonstrar a necessidade de continuidade da presença de estrangeiros, mesmo com o treinamento de brasileiros para a função.