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Pacote para portos terá redução de tarifas e menos exigências para manobrar navios
O governo deve cortar tarifas portuárias e reduzir exigências para que os práticos (profissionais que manobram os navios) atuem nos portos do País. Essas medidas estão no centro do pacote que a presidente Dilma Rousseff pretende anunciar na próxima terça-feira.
Ao mesmo tempo em que ataca custos, o pacote lista também um conjunto de investimentos emergenciais nos portos e nos acessos por rodovias e ferrovias a eles.
O objetivo da presidente Dilma é direto, e repetido por quase todos os técnicos do governo envolvidos com as medidas: igualar a operação dos portos brasileiros à dos principais do mundo, como Roterdã (Holanda).
Isso deve acontecer em todos os sentidos - tributários, custos com mão de obra, infraestrutura básica e modelo gerencial.
Eliminar algumas taxas, como as cobradas pela utilização de faróis e canais, não é muito complicado.
Já cortar aquelas cobradas pela Polícia Federal e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é algo mais delicado, pois indicaria pouca atenção à fiscalização.
Esses temas estão em análise.
Técnicos estimam que a mão de obra representa 50% do custo portuário, por isso estão na mira as despesas vinculadas aos práticos.
Todo navio que chega a um porto brasileiro é obrigado a contratar um prático.
No porto de Santos, por exemplo, um profissional cobra até US$ 8 mil por manobra.
A avaliação dos técnicos é que o custo elevado não leva em consideração a evolução tecnológica dos equipamentos de navegação.
Se antes era exigido que um prático conhecesse cada pedra no fundo do porto, hoje essas informações podem ser obtidas por satélites e outros equipamentos.
Dilma negociou com a Marinha a redução dos requisitos para que um prático atue nos portos.
Atualmente, para que uma pessoa ganhe o status de prático, ela precisa ter operado cerca de 70 vezes por ano em um porto.
Em Roterdã são necessárias apenas 20 operações.
Cabotagem. O pacote terá um programa de incentivo à navegação de cabotagem, batizado provisoriamente de Pró-Cabotagem.
Ele envolverá investimentos nos portos de rio e sua interligação com os portos marítimos.
A gestão dos portos também será tratada no pacote.
A ordem é uniformizar o funcionamento e evitar o que ocorre hoje: cada unidade tem um modelo singular de operar.
Ao todo, o País conta com 18 portos ligados a sete Companhias Docas, 13 portos administrados por Estados, três de responsabilidade de municípios, um porto público privado (Imbituba-SC), além dos terminais privativos, que pertencem a companhias como Transpetro (da Petrobrás) e Vale.
Para melhorar e padronizar a gestão, a tendência é que seja criada uma Autoridade Portuária nos moldes da extinta Portobrás.