Portal TPA
Grupo ajudou ex-senador a liberar projeto de R$ 2 bi
No cargo de advogado-geral-adjunto da União, José Weber Holanda ajudou o ex-senador Gilberto Miranda na aprovação do projeto de um complexo portuário de R$ 2 bilhões na ilha de Bagres, área de proteção permanente ao lado do porto de Santos.
A obra, que ocuparia 1,2 milhão de m² -área similar à do parque Ibirapuera-, dependia de autorização do Ibama, da Secretaria de Portos e da Secretaria de Patrimônio da União. Todos aprovaram.
Weber atuava com Paulo Rodrigues Vieira, preso na última sexta pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal sob acusação de comandar um grupo que fazia tráfico de influência em órgãos federais.
O empreendimento na ilha de Bagres, cuja construção começaria em 2013, é o maior negócio flagrado na ação.
Weber era o braço direito do ministro Luís Inácio Adams na AGU (Advocacia-Geral da União), órgão que defende os interesses do governo. Indiciado pela PF, ele foi afastado do cargo.
A procuradora que atua no caso, Suzana Fairbanks, escreveu que uma das conversas telefônicas entre Vieira e Weber, em abril, sugere o pagamento de propina a Weber.
Vieira diz: "Eu trouxe aquele volume resumido. Tem o volume resumido que eu mandei comprar pra você e preciso te entregar".
Para a procuradora, "Paulo [Vieira] provavelmente estava pagando Weber por seu auxílio, enquanto adjunto da AGU, no parecer que fundamentaria a licença [...] de terminal no porto de Santos".
De acordo com a PF, "livros", "exemplares" e "volume" são expressões cifradas para designar dinheiro.
O projeto foi aprovado pelo Ibama em um ano, tempo considerado inusual. Casos assim costumam demorar até três anos. A procuradoria do Ibama é vinculada à AGU.
Em outra ligação, Vieira diz que foi ele quem escreveu parecer sobre o projeto: "Foi até eu que deu aquela redação".
A PF diz ter indícios de que os pareceres oficiais chegavam prontos para os órgãos do governo. Um dos indícios aparece numa conversa de maio entre Miranda e Vieira.
O ex-senador pergunta se Glauco [Moreira, procurador-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários] atenderia pedido do grupo.
"Ele dá sequência?", quer saber Miranda. Vieira responde: "Dá! Principalmente se levar pronto. Principalmente se levar mel na chupeta".
Uma assessora da Secretaria do Patrimônio da União, Evangelina Pinho, chegou a viajar num jato de Miranda para tratar do projeto na ilha.
As gravações mostram que Miranda festeja quando o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), assina um decreto em que reconhece a "relevância econômica e social da obra".
A empresa do projeto, a SPE, foi criada em 2009. O principal acionista chama-se Baron CV, firma registrada na Holanda com capital de R$ 25 milhões. A PF suspeita que Miranda seja um dos sócios.