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O que estava ruim piorou

• quarta, 22 de julho de 2009
• de: Jornal de Santa Catarina

Uma mudança técnica no projeto de reconstrução do Porto de Itajaí deve paralisar as obras por, pelo menos, dois meses. Os trabalhos serão suspensos e só devem recomeçar após o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizar o governo federal a fazer uma nova licitação e contratar uma empresa em caráter emergencial. Se isso não ocorrer, o processo licitatório pode demorar até seis meses para ser iniciado. A notícia foi dada pelo ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, ontem. A frustração dos catarinenses presentes à audiência foi tamanha que o prefeito de Itajaí, Jandir Bellini (PP), chorou.

O problema foi detectado quando o consórcio TSCC, vencedor da licitação, já estava trabalhando nas obras. Devido à enchente de novembro do ano passado, a profundidade das águas aumentou e as estacas de segurança para recuperação dos dois berços atingidos, previstas inicialmente para 35 metros, precisarão ser alteradas para 50 metros. A plataforma, que tinha previsão inicial de 18 metros de comprimento, deve ser aumentada para 30 metros.

A Secretaria Especial dos Portos estima que, com as alterações, a reconstrução dos dois berços atingidos pela enchente custará 50% a mais do que o previsto – uma diferença de R$ 85 milhões. A necessidade do novo projeto foi determinada pelo próprio TCU. Um aditivo no projeto original foi inviabilizado, uma vez que só permitiria acréscimo de 25% no valor do contrato. Segundo o governo federal, os R$ 350 milhões estimados para a obra estão garantidos para empenho até o final do ano. Deste valor, R$ 6 milhões foram investidos na drenagem e R$ 5 milhões em obras.

– É natural que as obras sejam paralisadas nesta etapa. Houve uma mudança no projeto. O contrato atual será encerrado e um novo será feito – disse Brito.

Prefeito de Itajaí vai declarar emergência mais uma vez

Para convencer os ministros do TCU da necessidade do contrato emergencial para o recomeço das obras, a prefeitura de Itajaí vai assinar amanhã um novo decreto de situação de emergência. O governo do Estado confirmou que vai referendar o decreto. Enquanto isso, em Brasília, o próprio ministro se comprometeu em tentar convencer os ministros do tribunal da necessidade de aceitar o contrato emergencial.

– Para o governo federal, a situação de emergência se mantém – afirmou Brito.