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Antaq tem desafio para relicitar grande quantidade de terminais
A eficiência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) será ponto chave para o sucesso do programa de investimentos em logística do Governo Federal.
A Agência será a responsável por licitar e fiscalizar diretamente os arrendamentos, tarefa que no modelo anterior, sob vigência da Lei 8.630, era atribuição das autoridades portuárias.
Por isso, a agência reguladora terá que fazer muito mais do que a irrisória quantidade de cinco licitações efetuadas desde a sua criação, em 2001.
A celeridades no trâmite dos processos é fundamental para que a participação da iniciativa privada seja efetiva e dê resultados para a economia do País.
O caso da relicitação dos terminais com contratos anteriores à Lei 8.630 preocupa.
O texto da Medida Provisória (MP) 595 indica que a Antaq deverá licitar em até 180 dias os terminais com contratos vencidos ou prazo remanescente menor do que um ano e meio.
Estará preparada para essa avalanche de quase cem licitações?