Portal TPA
Navio de Pernambuco vira holandês e salva exportações
João Cândido é holandês. A primeira embarcação fabricada em Pernambuco na retomada da indústria naval do País foi registrada no exterior, para reduzir seu custo trabalhista e fiscal na operação.
A curiosa prática fez o navio sozinho distorcer a balança comercial do Estado e transformar em alta de 10% o que seria uma grande queda nas exportações pernambucanas em 2012, uma retração de 31%. Só a embarcação representa quase um terço das exportações de Pernambuco no ano passado.
O comércio exterior sofreu muito em 2012. Por causa da crise internacional, especialmente na Europa, a demanda estrangeira por produtos brasileiros caiu muito. Para se ter uma ideia da turbulência no mercado global, das 10 empresas que lideraram o ranking de exportações em Pernambuco, ano passado, oito tiveram fortes quedas, com reduções de até 60%.
Os produtos atingidos foram diversos, como o tradicional açúcar produzido na Zona da Mata e as uvas e mangas do Vale do São Francisco. Muito antes do fechamento dos números de 2012, porém, o João Cândido já fazia a diferença na balança comercial do Estado.
Apesar da entrega do navio ter ocorrido no dia 27 de maio, em fevereiro do ano passado a curiosa exportação já era feita pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), de acordo com os dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
O navio faz parte da frota da Transpetro, subsidiária de logística da Petrobras, e recebeu o nome João Cândido em homenagem ao líder da Revolta da Chibata, em 1910, uma insurreição contra os castigos físicos aplicados a bordo de navios da Marinha. Apesar do nome, porém, assim que a embarcação João Cândido nasceu, virou holandesa.
A Petrobras não costuma comentar a operação, bastante conhecida por quem atua no setor naval. A estatal símbolo do orgulho brasileiro é dona de uma subsidiária na Holanda que faz a triangulação para o menor pagamento de impostos.
Consultores da área contam que o custo de um navio cai até pela metade com a exportação, porque se eles fossem registrados no Brasil a legislação exigiria maior número de tripulantes e o pagamento de um volume de impostos bem maior.
O método utilizado para fazer a exportação é o Repetro, um regime aduaneiro especial que beneficia máquinas e equipamentos usados na cadeia de petróleo e gás.
Sem o navio na balança comercial, a diferença entre o total de exportações e de importações, o chamado saldo da balança comercial, seria ainda maior. No ano passado, o resultado foi um déficit de US$ 5,2 bilhões, enquanto o de 2011 havia sido de US$ 4,3 bilhões.
O motivo dos grandes déficits do Estado não está relacionado apenas às exportações.
Pernambuco se consolidou como um grande importador, principalmente por causa do volume de cargas que chegam ao Brasil através do Porto de Suape.
Para se ter uma ideia do rápido crescimento das importações pernambucanas, entre 2010 e 2011 o total dobrou, de US$ 2,1 bilhões para US$ 4,3 bilhões.