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A luta dos excluídos da MP 595
Empresários satisfeitos e insatisfeitos.Trabalhadores preocupados. 645 emendas de parlamentares.
Negócios de muitos milhões ou bilhões de reais (ou dólares).
Estão aí alguns ingredientes que tornam a Medida Provisória (MP) nº 595, de dezembro de 2012, numa nitroglicerina pura.
A começar pelo “espírito” da medida: revogou a Lei 8.630, a Lei de Modernização dos Portos, que, desde 1993, mudou a “cara” do setor portuário tupiniquim, e tem sido o estepe para gregos e troianos.
No entanto, a presidente Dilma Rousseff, que parece gostar viver perigosamente, colocou o setor de pernas para o ar.
É como se tudo pudesse zerar e, a partir, da discussão da matéria no Congresso Nacional, e ao remedo de mais de 600 emendas, o que podemos ter ao final disso tudo é uma lei “frankenstein” para os portos brasileiros. Ou um "salve-se quem puder".
Quando precisávamos de calmaria, no bom sentido; eis que um tsunami invade os nossos portos, sejam eles organizados, públicos ou privativos.
Se empresários como os dos grandes grupos econômicos, como Gerdau, Vale e EBX, são contemplados com essa MP, forma-se, também, a ala dos excluídos ou descontentes.
Em outro píer, que não se deve menosprezar em se tratando de mundo portuário, estão os trabalhadores, que já se preparam devidamente para entrar de "corpo e alma" no debate.
Sem dúvida, grandes discussões à vista.
A torcida é para que vença a melhor posição para os portos na perspectiva do Brasil, e não de grupos empresariais nacionais ou estrangeiros.
Que desse debate nasça um setor portuário eficaz, eficiente, pujante, robusto, seguro, competitivo, correto, sem mutretas, sem privilégios e justo para os trabalhadores, inclusive.
Portos que sirvam ao País!