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O problema dos portos não está dentro, mas fora deles
Conforme decisão nacional dos portuários, os portos brasileiros, nesta sexta-feira (22/02), devem amanhecer sem operações de embarque e desembarque.
A categoria cruza os braços para protestar contra a Medida Provisória (MP) 595/2012, que, segundo os trabalhadores, veio para cortar direitos e empregos, além de prejudicar os portos públicos com a liberação do funcionamento de portos privativos sem necessidade de carga própria.
Muda-se com a medida o marco regulatório do setor, segundo a Lei 8.630/1993.
No meio do caminho, alguns especialistas avaliam que será “meio difícil” a matéria ser aprovado no Legislativo.
É o caso do professor Paulo Fleury, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e diretor do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos), que falou ao jornal “O Estado de S.Paulo”, nesta semana.
Sua previsão baseia-se que “são dezenas e dezenas de empresários envolvidos, que obviamente estão se organizando, conversando com senadores, com deputados.
Como cada Estado tem seus portos, vai ser uma discussão complicada”.
Fleury fala do “mito” da morosidade e congestionamento dos portos que, para ele, é uma visão distorcida da realidade. “O problema não está dentro dos portos, está no acesso.
De longe, o maior problema é a dificuldade de acesso ao porto, seja por ferrovia seja por rodovia. Isso gera filas, que não começam no porto, mas no portão de entrada.”
Por isso, acredita que o novo modelo pode desorganizar o setor. “Dependendo de como se faz, vai criar um tumulto. Não é por questões de falta de capacidade dos portos que o governo deveria estar fazendo essa MP.
A maior parte do problema está fora do porto e seria preciso integrar, talvez aumentando a área de responsabilidade dos terminais em rodovias que chegam até os portos.”
O professor não concorda com a decisão do governo de centralizar as decisões portuárias em Brasília.
Segundo ele, isso vai aumentar ainda mais a disputa política e a burocracia. “A outra coisa seria criar alguma forma de equilíbrio financeiro entre os atuais concessionários e os que vão entrar com a nova lei.
É preciso indenizar os terminais atuais para não ficarem em desvantagem com os novos.
Além disso, o governo deveria fazer alguma legislação tornando o acesso algo que tenha que ser planejado conjuntamente com o porto.”