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Ministro dos Portos lança programa portos 24h
Foi anunciado na sexta feira (19) pelo Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, o Programa Portos 24h é uma ferramenta que fará parte do Sistema de Inteligência Logística, desenvolvido pela Secretaria de Portos (SEP), para desburocratizar o sistema portuário.
O Porto 24h, irá integrar as ações do Porto Sem Papel, Carga inteligente e VTMS.
A implementação dos sistemas fazem parte da cartela e investimento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da ordem de R$ 800 milhões.
O desenvolvimento e implantação do conjunto de projetos denominados de Inteligência Logística Portuária iniciou em 2010 pela SEP (Secretaria Especial de Portos), e envolve ações para redução de burocracia com intensa utilização de tecnologia de informação nos processos de liberação de veículos de cargas nos portos, o que permitirá a sincronização do fluxo de cargas, para evitar filas e congestionamento no porto.
Os portos de Santos, Rio de Janeiro, Vitória , Suape, Paranaguá, Rio Grande e Fortaleza terão funcionamento 24h.
As equipes de fiscalização de diversos anuentes estarão de forma integrada eletronicamente, em plantão durante 7 dias na semana e 24 horas por dia para liberação de cargas, embarcações e veículos nos portos.
O objetivo do Porto 24 horas é melhorar o desempenho das operações de movimentação de carga, tanto nas importações, quanto nas exportações, e das operações nos locais de estocagem na retroárea dos portos, com a redução do tempo e consequente redução dos custos dos serviços, o que acarretará em ganhos efetivos da capacidade operacional em curto prazo.
Com a implementação do Porto 24h está previsto a redução de custo em média de 25%.
Os prazo para a implementação total do modelo para os portos será até 06 de maio quando será implantado nos portos de Suape, Paranaguá, Rio Grande, Itajaí e Fortaleza.
Os portos de Santos, Rio d Janeiro e Vitória entraram em funcionamento na sexta (19) em caráter experimental, a partir do dia 22 de abril estes portos deverão funcionar 24 horas permanentemente.
Os custos de adequação das atividades de fiscalização dos órgãos anuentes ao porto 24h, correrão por conta de órgãos fiscalizadores: Secretaria de Portos (SEP), Ministério do Planejamento, Casa Civil, Marinha do Brasil, Polícia Federal, Vigilância Agrícola do Ministério da Agricultura, ANVISA, Receita Federal e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.