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Prefeito de Itajaí decreta calamidade pública outra vez

O prefeito de Itajaí, Jandir Bellini (PP) decretou, nesta quinta-feira, estado de calamidade pública no município, válido para a área do porto atingida pela enchente de novembro. Em entrevista coletiva, ao lado do superintendente do porto, Antônio Ayres dos Santos Júnior, e do presidente da Associação Empresarial de Itajaí, Marco Aurélio Seára Júnior, Bellini reforçou que a medida só será útil se o Tribunal de Contas da União (TCU) reconhecer a situação emergencial para retomar as obras no cais do porto, que estão paralisadas.

O TCU pode autorizar um aditivo de até R$ 85 milhões no contrato da obra do governo federal ou recomendar uma nova concorrência em caráter emergencial, o que levaria cerca de 60 dias até a retomada das obras no cais. Se o órgão optar por uma concorrência normal, sem reconhecer a calamidade pública, as obras do porto podem demorar mais seis meses para recomeçar.

O Porto de Itajaí foi seriamente atingido pela enchente de novembro de 2008. A correnteza do Rio Itajaí-Açu destruiu dois dos três berços de atracação de navios existentes à época. Um quarto berço, que não havia sido atingido, foi concluído depois e está operando.

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