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MP 595 vai a plenário em cenário de derrota para governo
O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, afirmou ontem, terça-feira, que os portuários vão entrar em greve na quinta-feira (9), caso não tenham demandas contempladas na votação da Medida Provisória nº 595, a MP dos Portos.
De acordo com ele, o relatório sobre a MP não traz garantias para os trabalhadores.
"Estamos fazendo um acordo para que se vote um texto que garanta esses trabalhadores nos portos privados que virão pela frente. Se isso não for aprovado, a gente para os portos na quinta-feira por tempo indeterminado", disse o deputado, que completou que a paralisação, caso ocorra, pode durar de um a dois meses.
Para Paulinho, que também é presidente da Força Sindical, a atual redação do texto resultará na demissão de trabalhadores portuários.
Sem um acordo entre os principais partidos da base aliada do governo, a MP dos Portos entra na pauta do plenário da Câmara nesta quarta-feira, 8, sob o risco de não ser votada ou de ter o texto desfigurado.
Nos dois casos, o cenário é de derrota para o governo Dilma, que tem na medida uma das apostas para destravar o setor portuário do País.
O texto vem sendo discutindo nos últimos seis meses pelos parlamentares e técnicos do Executivo e teve como relator na Comissão Especial o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).
"Acho que está havendo uma pressão para se fazer modificações além daquelas que já foram produzidas no parecer do relator Eduardo Braga", disse o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), após se reunir com os líderes partidários na Casa. Segundo ele, a tendência é que o governo não ceda a mais nenhuma alteração no texto. "Tudo aquilo que o governo pôde acordar, com referência aos trabalhadores, à organização dos portos, acho que o governo já chegou onde podia", afirmou o petista.
Apesar do posicionamento do líder do governo contra mudanças, o líder do PMDB na Casa, deputado Eduardo Cunha (RJ), deverá apresentar quatro emendas durante a votação que alteram a MP.
Uma delas estabelece a licitação nos portos para terminais privados. O governo estabeleceu para esses terminais o processo de chamamento público, avaliado como pouco transparente pelo líder.
Ele também quer definir o prazo de concessão nesses casos em 25 anos, prorrogáveis por mais 25.
"Queremos licitação para tudo", disse Cunha. Além disso, o líder pretende manter a validade de alguns pontos da Lei 8.630/1993, antigo marco regulatório do setor, que deve ser revogada com a aprovação da MP 595. "Aquilo que não foi modificado pela MP deve continuar valendo", afirmou.
Junto com o PMDB, outros dois partidos da base - PDT e PSB - também devem dificultar a votação nesta quarta.
No caso desses dois últimos, em razão de defenderem mudanças na proposta que beneficiem os trabalhadores dos portos. "Se forem para o confronto, vamos resistir e defender o texto original", disse o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE).
Apesar de um cenário conturbado, o petista afirmou que haverá votação "doa quem doer".