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Governo prefere que MP dos Portos perca a validade
Para ministra é melhor não aprovar se texto desagradar o Palácio do Planalto
O governo prefere deixar a MP dos Portos perder a validade, sem que ela seja aprovada pelo Congresso, do que aprová-la com um texto que desagrade ao Palácio do Planalto, disse a ministra Ideli Salvatti.
Ela afirmou que a medida, que regulamenta o setor de portos no país, tinha o objetivo de aprimorar o setor negociado, combinado e dentro da lógica, com o cumprimento de prazos de contratos e com licitações “adequadas” para a reorganização dos portos.
“Se tiver que esperar 25, 50 anos para fazer isso, o Brasil vai continuar perdendo competitividade e oportunidades de concorrência. Se for para manter tudo como está, realmente fica uma situação em que não adianta você ter uma MP”, completa.
O governo não trabalha com a possibilidade de vetar parte da MP, segundo Ideli, porque há trechos do texto que “não tem conserto” mesmo com futuras mudanças promovidas pelo Executivo.
A MP está na pauta de votações da Câmara, mas não há consenso para a sua aprovação.
Sua validade acaba no dia 16 de maio, mas ainda precisa do aval do plenário do Senado.