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Novo marco regulatório visa destravar investimentos no setor portuário, diz Fernando Fonseca
O diretor interino da ANTAQ, Fernando Fonseca, destacou, durante apresentação no 8º Encontro de Logística e Transporte, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta última terça-feira (07), que o novo marco regulatório do setor portuário, proposto pelo governo federal, irá destravar os investimentos privados nos portos brasileiros.
Falando no painel ”Oportunidades de Investimentos no Brasil”, o diretor da ANTAQ lembrou que a eficiência do setor portuário é essencial para sustentar o crescimento da corrente brasileira de comércio:
“Com o novo marco regulatório, o setor portuário torna-se ainda mais atraente ao capital privado, favorecendo um choque de oferta de infraestrutura, em medio e longo prazos, no setor”, avaliou.
Segundo o diretor da ANTAQ, um dos principais objetivos da MP dos Portos é eliminar as preocupações do setor privado. “Há muitos benefícios para o investidor privado”, disse, acrescentando que, até o final deste ano, deverão ser feitas 160 novas licitações de arrendamentos e concessões portuárias.
Fonseca ressaltou que há um risco de esgotamento a médio prazo da capacidade dos cais dos portos brasileiros em receber navios e estocar produtos. “Noventa e nove por cento do volume das exportações e 90% do volume de importações do Brasil no ano passado passaram pelos portos, atingindo 904 milhões de toneladas.
Daí a importância de fortalecer e expandir a nossa infraestrutura portuária”, salientou.
Na efetivação do novo desenho do setor portuário, o diretor da ANTAQ destacou o fim da diferenciação entre carga própria e carga de terceiros, eliminando, dessa forma, barreiras à entrada de novos investidores; o fim da outorga como critério de licitação – agora o principal critério para julgamento será o da maior movimentação com a menor tarifa, eliminando, assim, os custos dos empreendedores; e a agilização dos procedimentos de outorgas, com a realização de leilão para licitação de concessões e arrendamentos.
Segundo Fernando Fonseca, a previsão em recursos privados para aumentar a infraestrutura dos portos brasileiros é de R$ 54 bilhões até 2017, dos quais R$ 31 bilhões deverão ser investidos até 2015.