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Estivadores vão ao STF para tentar mudar emenda da MP dos Portos
Trabalhadores de Santos não descartam possibilidade de greve
O Sindicato dos Estivadores de Santos, no litoral de São Paulo, pretende recorrer ao STF contra a MP 595, porque não concorda com a mudança na contratação de trabalhadores para os novos terminais portuários.
De acordo com o sindicato, a possibilidade de greve da categoria não está descartada.
A intenção dos estivadores é que seja mantida a emenda 115 da MP dos Portos, aprovada pelo relator, mas que não chegou sequer a ser votada na Câmara na semana passada.
Ela garantiria o direito dos estivadores de trabalharem nos novos terminais portuários.
“Se aprovada, já nos resguardaria no sentido de ter essa mão de obra requisitada via Ogmo . Qualquer instalação portuária, do Porto de Santos, teria necessariamente que requisitar o Ogmo”, explica o vice-presidente Sindicato dos Estivadores César Bahia.
A MP foi criada para atrair novos investimentos e também modernizar os portos.
Para isso, o governo pretende diminuir os custos e aumentar a competitividade, mas para o Sindicato dos Estivadores as mudanças podem significar o desemprego de mais de 6 mil pessoas só aqui na Baixada Santista.
Ainda de acordo com o sindicato, o problema aconteceria porque um dos artigos da MP prevê que os novos terminais possam contratar outros trabalhadores, com carteira assinada, e não mais os estivadores avulsos. “O que tem que ser preservado seria o registro desses trabalhadores que existem no quadro do Ogmo , que são trabalhadores qualificados para aquelas funções”, finaliza.