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Investimentos em infraestrutura atingiram apenas 12% do previsto para 2013
Em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), em agosto do ano passado, a presidente Dilma Rousseff afirmou que após reduzir as taxas de juros e diminuir a queda na relação entre dívida líquida e PIB, a prioridade do governo era aumentar os investimentos em infraestrutura para garantir competitividade e desenvolvimento, além de reduzir custos de produção.
Apesar disso, apenas R$ 16,5 bilhões, o equivalente a 12% do total previsto para 2013, foram aplicados nas principais funções de infraestrutura até agora.
O levantamento realizado pelo Contas Abertas levou em consideração os investimentos realizados nas funções “Urbanismo”, “Habitação”, “Saneamento”, “Comunicações”, “Energia” e “Transportes”. Foram consideradas as aplicações da União até o mês de abril e a das empresas estatais no primeiro bimestre do ano, últimos dados disponibilizados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A principal função em termos de recursos em 2013, que contará com R$ 96,9 bilhões em investimentos, é a “Energia”. No entanto, segundo o levantamento, apenas 13,2% da verba foi aplicada no setor, o equivalente a R$ 12,8 bilhões.
O grande volume de recursos é relativo às empresas estatais, que devem aplicar R$ 76,9 bilhões na subfunção “Combustíveis Minerais” e R$ 10,7 bilhões na subfunção “Energia Elétrica”. Com recursos advindos da União, a previsão é que R$ 79,1 milhões sejam aplicados na área.
O setor de “Transportes” é o que deve aplicar o segundo maior montante de recursos este ano. Ao todo, R$ 27 bilhões devem ser investidos, dos quais R$ 3,5 milhões serão provenientes das estatais e R$ 23,5 bilhões da União.
Desse total, R$ 13,2 bilhões devem ser destinados ao “transporte rodoviário”, R$ 1,9 bilhão ao “rodoviário”, R$ 806,5 milhões ao “hidroviário” e R$ 640,3 milhões ao “aéreo”. Até o momento, R$ 2,4 bilhões foram desembolsados (9%).
A função de “Comunicações”, que prevê recursos para áreas importantes nos próximos anos, como tecnologia da informação e telecomunicações, deverá investir R$ 1,7 bilhão em 2013. Do total, R$ 1,4 bilhão proveniente das estatais e R$ 330,8 milhões da União. Até o momento, apenas R$ 78 milhões foram aplicados.
O levantamento do Contas Abertas também levou em consideração as aplicações que serão realizadas nas funções “Urbanismo”, “Habitação”, “Saneamento”, que juntas devem receber aplicações da ordem de R$ 14,6 bilhões este ano.
Entre as principais iniciativas dessas funções estão os investimentos em infraestrutura urbana, habitação, saneamento básico e transportes coletivos urbanos.
Considerando todas as funções selecionadas na pesquisa, R$ 140,3 bilhões estão autorizados para investimentos em 2013. O valor total aplicado até o momento (R$ 16,5 bilhões) é maior do que o desembolsado em igual período nos anos de 2012 e 2011, quando R$ 14,9 bilhões e R$ 15,1 bilhões foram investidos, respectivamente.
Contudo, o montante é menor do que foi aplicado em 2010 (R$ 17,3 bilhões), ano em que a economia brasileira cresceu 7,5%.
A importância dos investimentos em infraestrutura para o crescimento da economia brasileira foi destacada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na semana passada. Mantega defendeu que essas aplicações são essenciais para enfrentar a demora na recuperação da economia mundial e a retração dos mercados internacionais.
“Ainda estamos tentando encerrar a crise que começou em 2008, mas que está se prolongando nos países avançados. Nós, os países emergentes, principalmente os Brics, temos que nos organizar para contrabalançar essas questões que emergem dessa demora. [...] O estímulo à demanda interna já "não vale" para o Brasil, que tem a demanda "ampliada" e que, por isso, têm de caminhar pelo lado do investimento em infraestrutura. É uma necessidade até maior para nós, no Brasil, que estamos atrasados em relação a isso", relatou o ministro
O atraso é mesmo real. Segundo estudo divulgado pela Federação das Indústrias de São Paulo, que comparou indicadores de transporte do Brasil com equivalentes de países que são referência para o mundo, concluiu que, em dez anos, a eficiência de nossa infraestrutura não avançou. O trabalho analisou o total de 18 itens, referentes a 2010.
Segundo a Fiesp, alguns países não demoram nem seis horas para liberar cargas em aeroportos. No Brasil, a espera passa de 60 horas.
Ter 100% de rodovias pavimentadas é o básico nas nações referenciais. O Brasil, no entanto, só tem 19%, segundo o levantamento da federação. No transporte via trens, o frete por mil toneladas custa menos de US$ 5 no exterior, já por aqui, o valor chega a US$ 74. Nos portos, exportar um contêiner de mercadorias custa US$ 621 nos países mais baratos. E quase US$ 1,8 mil no Brasil.
Entre 2000 e 2010, o desempenho dos principais meios de transporte no Brasil sempre beirou um terço do que é alcançado nos melhores sistemas do mundo. “Na hora de vendermos nosso produto lá fora ou de competirmos aqui dentro com produto importado, o nosso produto sai perdendo. Se o nosso produto sai perdendo, nosso emprego, a geração de emprego e o crescimento do país sai perdendo”, diz o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.
O presidente da empresa de planejamento e Logística, Bernardo José Figueiredo, reconheceu o estado precário das rodovias e ferrovias brasileiras e afirmou que os problemas se devem aos poucos investimentos nos últimos 30 anos.
Lembrou que em agosto de 2012, o governo anunciou um programa de R$ 150 bilhões para serem aplicados em logística, nos próximos cinco anos.
No entanto, Figueiredo informou que as concessões de obras de infraestrutura projetadas pelo governo federal sofrerão atrasos. Em rodovias o atraso será de pelo menos quatro meses, mas em ferrovias parte das licitações pode ficar para 2014. Em relação às rodovias, o presidente disse que o edital dos 7,5 mil km da malha federal que devem ser concedidas à iniciativa privada sairá até agosto.
Os leilões, segundo ele, começarão a partir de setembro. No setor de transporte ferroviário, Figueiredo afirmou que parte dos dez mil km de ferrovias que devem ser concedidos para a iniciativa privada, incluídos no pacote integrado de logística anunciado pelo governo federal no ano passado, pode ser licitada somente em 2014.