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Ministro dos Portos irá à Câmara falar sobre a EPB
O ministro dos Portos, Leônidas Cristino, foi convidado a prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados sobre suposto beneficiamento à Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP).
A EBP foi autorizada, sem passar por licitação, em março deste ano a realizar estudos e projetos de viabilidade técnica que vão balizar a licitação de 163 arrendamentos portuários e novas concessões. A autorização foi dada pela Secretaria de Portos (SEP).
A SEP nega direcionamento e diz que foram dadas oportunidades iguais a todos os interessados.
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para apurar o caso. "É um convite para que o ministro esclareça todos os pontos", disse o parlamentar.
A SEP confirmou que o ministro foi convidado a participar de audiência pública entre os dias 7 e 14 de agosto e ressaltou que este tipo de procedimento é normal.
Em outra frente, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou requerimento, em 17 de julho, para que o Ministério dos Transportes esclareça as sucessivas autorizações concedidas à EBP na realização de modelagens para as licitações de infraestrutura rodoviária, portuária e aeroportuária. No requerimento, Dias afirma que se trata de "uma verdadeira caixa-preta, destarte, as relações desta empresa com o governo".
Compõem a EBP o Banco do Brasil, Banco Espírito Santo, Banco Votorantim, Bnespar, Bradesco, Citibank, Itaú-BBA, HSBC e Santander.
Procurado, o ministério não se manifestou até o fechamento desta edição. A EBP disse que não se pronunciaria por entender que somente o governo deve se manifestar, já que os requerimentos foram endereçados a ele.