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Governo sobe aluguel de terminais em Santos
O governo aumentou em até 11 vezes o valor do aluguel a ser pago por terminais portuários que serão licitados em Santos, o maior porto do país.
Os novos valores constam nos estudos divulgados na semana passada para a concorrência de 11 novos terminais nesse porto, previstas para este ano. Os estudos estão em consulta pública, e os valores ainda podem mudar.
No mercado, a interpretação é que o governo está compensando com o aumento do aluguel a perda de arrecadação que era obtida na concorrência, com a outorga.
Em dezembro passado, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo estava cancelando a cobrança de outorga nas concessões portuárias, para reduzir os preços aos usuários.
Segundo levantamento do setor, um terminal de carga geral que pagava aluguel de R$ 77 mil por mês vai pagar R$ 797 mil. Num outro, de líquidos, o valor passou de R$ 1,4 milhão para R$ 6 milhões. No mais importante terminal de grãos, na Ponta da Praia, o aluguel passará de R$ 754 mil para R$ 3,8 milhões.
Para Sérgio Aquino, ex-presidente do Conselho da Autoridade Portuária de Santos e hoje consultor, o fim da outorga foi compensado com o reajuste do aluguel, mas mesmo com problemas, os editais de Santos atrairão investidores.
Willen Mantelli, presidente da ABTP (Associação Brasileira de Terminais Portuários), disse que a entidade vai apresentar propostas de mudanças nos estudos.
Haverá dois critérios para a escolha dos vencedores, segundo os estudos. Terminais de contêineres e carga geral serão escolhidos pela menor tarifa ao usuário. Nos outros terminais (grãos e líquidos), a escolha será por quem oferecer maior capacidade de movimentar cargas. Nesses casos, o preço será livre.
A Secretaria Especial de Portos, responsável pelos estudos, disse que que não haverá aumento de custos, porque o critério de menor tarifa "vai corrigir os valores abusivos cobrados atualmente".