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A Antaq não quer fiscalizar
As sucessivas e programadas omissões de portos foram devidamente denunciadas à ouvidoria da Antaq.
Com isso, no mínimo, esperávamos que a agência fosse fiscalizar e tomar as devidas providências sobre o tema, vez que o problema vem prejudicando a imagem do Brasil no exterior e rasgando financeiramente e comercialmente exportadores e importadores.
Esses sucessivos cancelamentos de escalas (264 no país de janeiro a setembro de 2013) trazem a tona a questão da soberania do Brasil e a nossa incapacidade de escoar e trazer riquezas por meios próprios, ao passo que dependemos de empresas estrangeiras para tal. Ora, se essa dependência é péssima, a situação piora ainda mais quando as nossas autoridades são omissas e permitem que empresas estrangeiras de navegação operem no país da forma que bem entendem.
Cancelamentos de escalas de navios prejudicam a economia nacional
A verdade é que a Antaq não tem o menor controle sobre as atividades dos armadores estrangeiros, seja nos aspectos operacionais, seja nos aspectos financeiros, pois não conhecem rotas, navios, valores de fretes, THC e demurrrages praticados. Ao ser omissa, a Antaq torna o Brasil o paraíso perfeito para as práticas mais abusivas sobre exportadores e importadores.
A denúncia sobre as omissões de portos foi arquivada por falta de “detalhamentos”’fato que jamais concordaremos, pois tais detalhes são fáceis de serem obtidos junto aos terminais portuários e junto às autoridades locais. Cabe salientar que, se a Antaq tivesse uma fiscalização eficiente, tais dados técnicos deveriam estar de posse da agência, vez que cabe a ela o controle do transporte aquaviário. Todavia, a resposta que recebemos, comprova a falta de controle da agência e a inexistência de vontade de fiscalizar, a saber:
“Nesse sentido, ao formular denúncias, é fundamental para o trabalho de apuração da ANTAQ, que V.Sª nos apresente informações com maior detalhamento, preferencialmente com a indicação de nomes, empresas, operadores, datas, horários e outros dados que nos permitam apresentar os esclarecimentos necessários, a identificação do serviço supostamente irregular e que possibilitem e facilitem o exercício de poder de polícia deste agente regulador e fiscalizador.”
Não é necessário ser um grande especialista em transportes marítimos para saber que o detalhamento e a parte técnica da denuncia são facilmente obtidas junto aos terminais e autoridades locais. Esse tipo de resposta, que beira o desrespeito, comprova tudo aquilo que temos tratado em nossos artigos, no sentido de que não temos uma autoridade capaz e com vontade de fiscalizar e que, por conta de seus atos omissos, torna exportadores e importadores reféns.
A verdade é que a Antaq está trabalhando com foco em novos arrendamentos e parece que seus diretores não conseguem tratar de outros assuntos.