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Carro importado à vista
Pela primeira vez em 50 anos, o governo de Cuba vai autorizar a importação e a compra de automóveis novos sem que os cidadãos precisem de autorização do regime.
De acordo com o diário oficial Granma, as normas jurídicas para a política de importação e comercialização de veículos de motor serão publicadas na Gazeta Oficial nos próximos dias. A decisão foi aprovada, na quarta-feira, durante reunião do Conselho de Ministros. “O VI Congresso do Partido Comunista de Cuba, realizado em abril, acordou priorizar o desenvolvimento do transporte público de passageiros, destinando a tal propósito todo o financiamento disponível.
A deterioração acumulada no transporte público e os benefícios que isso significa para a maioria da população constituíram fundamentos essenciais, nos quais se sustentou a decisão adotada”, afirmou a reportagem.
Após a publicação da lei, fica liberada a importação a varejo de motocicletas, carros, camionetas e micro-ônibus, novos e de segunda mão, para cubanos e estrangeiros residentes, empresas estrangeiras e diplomatas.
Ainda segundo o Granma, o comércio liberado será implementado de modo gradual. A prioridade caberá a quem estiver em posse das cartas de autorização — a intenção do regime de Raúl Castro é pôr fim à exigência do documento. Os preços praticados serão semelhantes aos do mercado entre particulares. Os impostos dessas negociações vão abastecer um fundo especial para o desenvolvimento do transporte público.
Moradora de Las Tunas, a 690km de Havana, a jornalista Maryla García Santos admite não ter condições para adquirir um carro. O salário médio em Cuba gira em torno de US$ 20 por mês, enquanto um carro russo da década de 1980 custa US$ 3 mil, em média. No entanto, ela reconhece a importância das decisões anunciadas pelo governo.
“Elas estão sintonizadas com a atualização do modelo econômico cubano, que começou com a aprovação das Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, no VI Congresso do Partido Comunista de Cuba”, afirmou ao Correio, por meio da internet. “O objetivo é eliminar medidas hoje obsoletas, que davam brecha para delitos”, acrescenta. Ela garante que muitos cubanos têm meios suficientes para importar veículos.Segundo Maryla, o transporte público na ilha é bastante deficitário, apesar de ter melhorado de forma ostensiva nos últimos cinco anos. “Muitas pessoas têm bicicletas mecânicas ou elétricas próprias”, explicou.
A jornalista, que não tem vínculos empregatícios com o governo, acredita que o regime busca aperfeiçoar o seu modelo socialista e alavancar o desenvolvimento multilateral da sociedade. Com a criação da zona especial do Porto de Mariel, na província de Artemisa (oeste), a tendência é que haja um aumento de demanda de automóveis importados. O Brasil, por meio do BNDES, liberou um financiamento de US$ 700 milhões para a modernização do porto, obra executada pela Odebrecht.
Em setembro de 2011, Cuba já tinha anunciado a autorização para a compra e a venda de automóveis usados, também banida desde 1959. A reforma se soma à aprovação da negociação de imóveis e à nova lei imigratória, que vigora desde janeiro e permitiu aos cubanos viajar ao exterior sem pedir permissão ao governo pela primeira vez em meio século.