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Dilma promete aumentar salário de docente com dinheiro do pré-sal
A poucos meses do início da campanha pela reeleição, a presidente Dilma Rousseff voltou a afirmar que educação é prioridade em seu governo e prometeu aumentar os salários dos professores da rede pública, sinalizando que ensino será uma de suas principais bandeiras na corrida eleitoral.
"Nós vamos gastar dinheiro pagando professor", discursou, durante mais uma solenidade de formatura do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) realizada ontem, em São Paulo.
Diante de 3,8 mil formandos do Pronatec, professores e algumas autoridades, entre elas o prefeito da capital paulista, Fernando Haddad (PT), e o ministro da Educação, José Henrique Paim, Dilma disse que os investimentos em educação são fundamentais para o país superar a pobreza e, sem fixar uma data, se comprometeu a pagar melhor os docentes, usando como fonte de receita os royalties da camada de petróleo do pré-sal.
"Tem curso de boa qualidade sem professor bem pago? Eu sou presidenta da República e digo para vocês que não tem, não.
Precisamos pagar bem os professores. Nós vamos gastar dinheiro pagando professor, construindo escolas em dois turnos e laboratórios", afirmou.
"Aí vocês me perguntam: 'Presidenta, de onde que sai esse dinheiro, hein?'
O Brasil é um país rico, temos petróleo. E o petróleo gera royalties.
O governo federal mandou uma lei para o Congresso dizendo o seguinte: 75% dos royalties e 50% do que dá de óleo no pré-sal têm que ser obrigatoriamente destinado para a educação.
O dinheiro sai daí. Essa riqueza finita tem que ser transformada numa riqueza que não acaba: a educação", explicou Dilma à multidão de adolescente e jovens entre 16 e 20 anos, tentando soar didática e se esforçando, sem sucesso, para perder o excesso de formalismo.
Para especialistas em educação e lideranças docentes, o discurso de Dilma é mais teórico do que prático.
O cientista político Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, lembra que, os recursos do pré-sal carimbados para a educação só começaram a entrar no cofre do governo a partir de 2019, na previsão otimista, ou 2022, na expectativa mais pessimista.
"O montante desses recursos também vai depender do preço do barril de petróleo no mercado internacional. A execução orçamentária do MEC foi ruim em 2013. Por que o governo não Dilma não melhora a gestão e já transfere o dinheiro não usado pelo ministério para Estados e municípios aumentarem o salário dos professores e, assim, cumprirem o piso da categoria?", questiona Cara.
O presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE), Roberto Leão Franklin, reconhece que Dilma tem colocado a área educacional no centro de sua agenda, mas a presidente precisa dar um passo além. "Para usar o dinheiro do pré-sal não depende só de vontade dela. O direcionamento desses recursos futuros para uma educação de qualidade e aumentar salário de professor dependem de regulamentação da lei para determinar como Estados e municípios vão usar essa verba. Isso não está claro, é teoria", diz Leão.
O sindicalista sugere também ação mais firme do governo federal no sentido de fazer com que governos estaduais e prefeituras cumpram integralmente a lei nacional do piso docente, de 2008.
Essa legislação estabelece hoje um salário mínimo de cerca de R$ 1,6 mil, elaboração de planos de carreira e reformulação da jornada de trabalho, destacando um terço da carga horária para atividades fora da sala de aula.
"A União poderia ser mais efetiva na pressão e na complementação salarial a Estados e municípios com dificuldades em cumprir o piso. Isso ainda está em aberto. A presidente poderia fazer, mas infelizmente não fez", acrescenta Leão.
Dilma, que só discursou e saiu sem conversar com os jornalistas presentes na formatura do Pronatec, ressaltou a importância do ensino técnico.
Ela garantiu que, até o fim deste ano, o governo vai cumprir a meta de 8 milhões de matrículas do programa, que acumula orçamento de R$ 14 bilhões entre 2011 e 2014.
"Quando fizemos o programa, em 2011, havia um pessimismo no ar. Hoje, temos 5,8 milhões de matrículas. Tenho certeza de que vamos chegar lá. Para o meu governo, a educação é prioritária", repetiu a presidente, argumentando que o Brasil precisa de técnicos, cientistas e pesquisadores para se desenvolver e acabar com a desigualdade social. "A educação é o caminho a ser trilhado para deixar para trás a história trágica de desigualdade no nosso país."