Notícias

Conaportos

• quarta, 4 de junho de 2014
• de: Monitor Mercantil

Durante décadas, os empresários se queixavam de que, nos portos, atuam mais de uma dezena de entidades federais, cada uma obedecendo a comando próprio.

Assim, o Ministério da Agricultura pode fazer um esforço extra para liberar um navio, mas se Anvisa ou Receita Federal, não acompanharem esse movimento, tudo permanece inerte.

Por isso, decreto de 2012 criou a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos (Conaportos), com a finalidade de escolher um maestro para a orquestra, ou “integrar as atividades”, como consta da norma.

Ocorre que a Conaportos é formada por dez representantes de governo.

Não há um empresário, sequer como observador.

Com isso, a burocracia mantém o ritmo que deseja, sem sofrer fiscalização direta dos responsáveis pelo serviço portuário, que são os agentes privados. Seria saudável se ter um ou dois particulares nessa comissão, para, ao menos, apontar os erros dos burocratas.