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Cerco aos gigantes
O advogado Osvaldo Agripino – pós-doutor por Harvard – informa que uma entidade internacional, o Global Shippers Forum, não aceita a desregulação no Brasil – em que os armadores que transportam quase todo o comércio externo do país sequer estão inscritos na Antaq.
Lembra Agripino que União Européia e EUA também monitoram a ação dos maiores armadores do mundo. Diz ele:
“Temos sustentado que uma das normas mais importantes para proteger os usuários brasileiros de transportes, dos abusos do mercado sem regulação do armador estrangeiro, é a que regula a defesa da concorrência. Assim, é urgente que Antaq e Cade caminhem juntas com a cooperação dos usuários nessa regulação”.
Prossegue: “Por tais motivos, estamos alinhados com o Global Shippers Forum, com sede em Londres, a quem denunciamos a má qualidade da regulação em defesa do usuários no Brasil, por se tratar esta da mais importante entidade de defesa dos usuários de transportes e portos do mundo. A entidade conseguiu que a Comissão Européia de Defesa da Concorrência monitore a aliança entre os maiores armadores de contêineres do mundo (Maersk, CMA-CGM e MSC),o P3, que movimentam mais de 40% do mercado.”
“Na mesma linha, a Federal Maritime Commission, objeto das minhas pesquisas de pós-doutorado nos EUA em 2007/2008, equivalente à Antaq dos EUA, também monitora o G6, aliança que concorre com o P3, formada por APL, HMM, MOL, Hapag-Lloyd, NYK e OCL.Nos últimos seis meses o GSF tem pressionado a FMC (juntamente com a US National Industrial Transportation League) e a UE, para que investigue P3 (e G6).
Com essa fiscalização, o foco passa a ser Pequim, pois se o governo chinês aprovar o acordo, P3 possivelmente iniciará a operação em 2014.
O GSF fiscalizará se as alianças reduzirão custos e aumentarão a eficiência."