Renan garante aprovação da Lei de Licitações e novo Código Civil
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez durante pronunciamento de aproximadamente uma hora no começo da tarde de ontem, quinta-feira, um longo balanço das atividades da Casa durante o primeiro semestre.
Ele apresentou os resultados obtidos pelo programa de racionalização de recursos implementado no Senado.
“As medidas reduziram gastos, custeio e investimentos. A previsão de economia para o biênio 2013/2014 é superior a R$ 300 milhões”, afirmou.
Para isso, segundo o presidente, foram eliminados os pagamentos de 14º e 15º salários aos parlamentares, corte de 600 funções comissionadas, gerando economia de R$ 9,6 milhões e redução de 25% dos terceirizados contratados pelo Senado, entre outras.
“O Senado está passando por modificações, pela austeridade que novos tempos recomendam. Parcimônia com recursos públicos, é isto que estamos buscando”, afirmou. “Posso afirmar com absoluta responsabilidade que hoje o Senado é a instituição pública mais transparente do Brasil”, garantiu.
Para o segundo semestre, apesar das atividades que ficarão comprometidas pela realização das eleições, Renan Calheiros disse que será aprovada a nova Lei das Licitações, já no esforço concentrado de 5 e 6 de agosto.
Até o fim do ano, disse, “vamos entregar à sociedade o novo Código de Processo Civil. São legislações que sofreram o inevitável desgaste temporal e precisam ser revisadas”.