Portal TPA
Exército pode tocar obra em Itajaí
O Tribunal de Contas da União ou o governo federal poderão decidir, esta semana, qual a solução imediata a ser adotada para retomada das obras de reconstrução de dois berços do Porto de Itajaí, destruídos pelas enchentes de novembro.
O Consórcio Triunfo/Serveng/Constremac, que venceu a licitação, reivindica reajuste de 50% no valor do contrato original para reiniciar a execução do projeto. As obras foram abandonadas no início de julho, e as máquinas que trabalhavam na reconstrução, retiradas do local.
São duas as alternativas em estudo em Brasilia. A primeira, o reajuste no aditivo contratual de 50%, depende de aprovação do TCU. A segunda, já examinada pela ministra Dilma Rousseff e pela Secretaria Especial de Portos e do conhecimento do presidente Lula, seria a convocação do Exército para executar a reconstrução.
O Exército tem tecnologia e experiência neste tipo de projeto. Está concluindo a recuperação do Porto de São Francisco do Sul. Ele executa, também, as obras do molhe de Imbituba.
A contratação do Exército ofereceria algumas vantagens, de acordo com as avaliações preliminares feitas pelo Planalto. Não haveria necessidade de novo processo licitatório. Os valores seriam bem inferiores aos agora exigidos no aditivo pelo consórcio vencedor. A execução das obras seria em período inferior àquele novo fixado pelo atual consórcio. E não haveria risco de recursos judiciais pelas demais empreiteiras e consórcios que participaram da licitação no início do ano.
A opção militar foi tratada pela primeira vez na última quarta-feira, em Brasília, durante encontro da ministra Dilma Rousseff com a senadora Ideli Salvatti e o ex-prefeito de Itajaí Volnei Morastoni.
Uma reunião, que poderá ser decisiva, está prevista para hoje, a partir das 10h, na Câmara de Vereadores de Itajaí, com a presença do prefeito Jandir Bellini, dos operadores portuários, dos integrantes do Conselho de Administração Portuária, trabalhadores e líderes empresariais.
Amanhã, várias audiências já estão marcadas com cinco ministros do TCU. Todas terão a presença do prefeito Jandir Bellini, de dirigentes do porto, de integrantes do Fórum Parlamentar Catarinense e de dirigentes empresariais e a mesma pauta: o aditivo de 50%.
O superintendente do Porto de Itajaí, Antônio Ayres dos Santos Júnior, disse, ontem, desconhecer qualquer tratativa para contar com o Exército.
Pode ser uma opção. Nós queremos que o problema se resolva o mais rápido possível.
O prefeito Belini não foi localizado, ontem à noite, pela reportagem .