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Ibama libera obras de megaporto no sul da Bahia
O Ibama concedeu a licença de instalação do Porto Sul da Bahia, em Ilhéus, que prevê investimentos de R$ 3 bilhões em dois grandes terminais.
Com isso, as obras do megacomplexo portuário ficam liberadas. O aval foi dado na quinta-feira passada, mas só foi publicado na manhã desta segunda-feira.
A autarquia ambiental exigiu a implementação de 29 programas de compensações socioambientais para emitir a licença.
Também impôs outras exigências, como a proibição do tráfego de caminhões pela rodovia BA-648 e a garantia de passagem de embarcações de pesca na região, durante toda a obra.
O valor de R$ 10,6 milhões foi estipulado como compensação pelos impactos ao meio ambiente.
Em meados de agosto, um parecer assinado por nove analistas do Ibama apontou que o Porto Sul ainda não havia cumprido três condicionantes estabelecidas na licença prévia dada pelo órgão federal. Outras quatro condicionantes haviam sido cumpridas apenas “parcialmente”. O governo da Bahia, responsável pelo empreendimento, contestava esse parecer e assegurava ter atendido a todas as exigências.
O Porto Sul de Ilhéus fica em uma região preservada de Mata Atlântica e com forte apelo turístico.
Tem apoio de parte significativa da população local, mas enfrenta a oposição de grupos ambientalistas.
A localização do complexo portuária, prevista originalmente para a Ponta da Tulha (ao sul de Ilhéus), teve que mudar devido ao impacto potencial em comunidades indígenas.
Diante das pressões, foi para Aritaguá, um estuário ao norte da cidade.
O Porto Sul poderá movimentar até 100 milhões de toneladas no 25o. ano de operação.
Ele já teve autorização da Secretaria de Portos. Dois terminais vizinhos estão previstos.
Um é da Bahia Mineração, que explora minério de ferro no município de Caetité e pretende escoar sua produção pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), cujo traçado termina em Ilhéus.
A ferrovia está atrasada.
O outro terminal será explorado, em um sistema de condomínio, por empresas selecionadas pelo governo baiano.
Pode envolver a movimentação de minério, grãos e até contêineres.