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ANTAQ celebra contrato de adesão com empresa Porto Sudeste do Brasil S/A
A União, por intermédio da ANTAQ, celebrou com a empresa Porto Sudeste do Brasil S/A. contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013.
A assinatura aconteceu na manhã de hoje (1º), na sede da Agência, em Brasília. Pela ANTAQ, participou o diretor-geral, Mário Povia, e pela empresa os seus diretores de Operação, Eugênio Mamede, e Financeiro, Nicolau Gaeta.
Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, denominada Porto Sudeste do Brasil, localizada em Itaguaí (RJ).
A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granel sólido (minério de ferro).
A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 931.052,95 metros quadrados.
A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.