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A economia e os portos em 2015
Notícias deste início de 2015 nos permitem analisar perspectivas para a economia e confirmar algumasvariáveisque têm implicações diretas nos portos e no desenvolvimento do país. A principal delas está relacionada ao movimento de nosso comércio exterior e o seu impacto na nossa infraestrutura logística.
Parece claro que, não obstante uma piora momentânea dos resultados da balança, com déficit comercial em 2014 (de US$ 3,9 bilhões, o primeiro desde 2000 e o maior desde 1998), o movimento de exportações e importações nos portos brasileiros continuará elevado, com forte sobrecarga sobre a infraestrutura hoje disponível,ainda insuficiente para uma demanda crescente, a despeito dos avanços recentes.
O próprio potencial de nossa economia, hoje a 7ª maior do mundo no critério de PIB (Produto Interno Bruto), faz com que a tendência se mantenha.É preciso lembrar que a queda nas exportações no ano passado foi transitória, influenciada, como se sabe, por fatores exógenos, entre eles, a crise Argentina, que é o maior comprador de manufaturados brasileiros, e a queda nos preços de commodities (item importante em nossa pauta). O déficit final também foi pressionadopelo aumento das importações de petróleo, por razões igualmente transitórios.
Os fatores conjunturais, contudo, não devem nos afastar do “Norte” estratégico. Após os ajustes necessários na política econômica (já em andamento), em especial na área fiscal, o país deverá retomar a trajetória de desenvolvimento sustentável, possivelmente a partir de 2016. Para que se concretize como um círculo virtuoso, esse processo deverá estar necessariamente condicionado a uma moderna e eficiente infraestrutura logística, em especial nos portos.
Mais de 95% de nossas trocas comerciais passam pelos portos – o que mostra como este setor é crítico para o desenvolvimento do país. Cabe também dizer que o fato de ter ocorrido uma piora no resultado da balança, não significa que tenha havido redução nas trocas comerciais, ao contrário.
Grande parte dos terminais privativos brasileiros registrou aumento na movimentação de carga no segmento de longo curso – sobretudo a de contêineres – em 2014.No jovem Porto Itapoá, localizado no litoral Norte de Santa Catarina e em operação desde 2011, por exemplo, as cargas de importação e exportação no ano passado superaram a marca de 200 mil TEUs, um incremento de 41% em relação à movimentação realizada em 2013.
Existe uma regra do mercado de containers que diz que para cada ponto percentual positivo de PIB (Produto Interno Bruto), temos 3 pontos percentuais de aumento de volume de containers movimentado. Esta Regra também se aplica quando o PIB é negativo. E é neste ponto que os administradores Logísticos de Containers têm que ter muita atenção para não perderem o momento correto de investimento.
A tendência da economia brasileira, no médio e no longo prazo, é de crescimento.O Plano Nacional de Exportações, lançado em fevereiro pelo Ministério da Indústria, Comércio e Desenvolvimento, com ênfase na conquista de novos mercados e na desburocratização dos procedimentos relacionados às exportações, pode contribuir para acelerar os resultados. Uma série de medidas que está sendo tomada para garantir maior produtividade e competitividade à indústria nacional também contribui para este objetivo.
As boas notícias nos dão uma certeza. Os investimentos em novos terminais, bem como a ampliação e modernização dos já existentes - sejam instalações públicas arrendadas, dentro do Porto Organizado, ou empreendimentos eminentemente privativos, em áreas particulares - devem continuar a merecer a atenção do governo, dentro de um planejamento estratégico que tem o desenvolvimento econômico – e seus benéficos efeitos sociais – como meta.
O novo marco legal do setor portuário, a Lei 12.815 de junho de 2013, tem pavimentado o caminho na direção deste “Norte”. Uma série de autorizações para a instalação de novos terminais e de licença para a ampliação e modernização dos existentes vem sendo concedida desde o ano passado. O processo ainda é mais lento do que o ideal, atrelado a mais burocracia do que o desejado, mas o fato, inquestionável, é que está em curso.
Há uma clara preocupação das autoridades envolvidas, em particular a Secretaria Especial dos Portos (SEP) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em imprimir celeridade a esses procedimentos, e por isso os resultados não devem tardar. Paralelamente, mais de uma centena de contratos de terminais arrendados estão em fase final de análise visando à prorrogação, o que garantirá mais segurança jurídica para os investidores e, portanto, mais aporte de recursos no setor.
O resultado de todo este esforço conjugado, na esteira de um ambiente legal mais atraente, propiciado pelo novo marco legal, será, certamente, o surgimento de uma dinâmica e moderna infraestrutura portuária, decisiva para o crescimento do país. O governo estima em quase R$ 40 bilhões nos próximos dez anos o montante dos investimentos no setor portuário.Com o trabalho e o empenho de todos, esta previsão poderá se tornar realidade. Há razões para mantermos o otimismo.
*Presidente do Porto Itapoá e vice-presidente da ATP, a Associação dos Terminais Privados.