TCU vai buscar alternativas para retomar obras no Porto de Itajaí
O Tribunal de Contas da União (TCU) deve definir, ainda este mês, uma alternativa para retomar as obras do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. A medida tomada pelo Ministério da Integração Nacional de rejeitar o decreto de situação de emergência, assinado em maio, não deve interferir nas negociações.O ministro dos Portos, Pedro Brito, entregou na manhã desta quarta, dia 5, ao presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, um relatório com os laudos técnicos e os estudos para recuperar o porto. Segundo Aguiar, o tribunal está empenhado em solucionar o impasse. As obras estão paralisadas há mais de um mês, desde que foi constatada a necessidade de mudar o projeto inicial.
– O desejo do Tribunal, como órgão de controle, é de que tudo esteja regular e que as obras possam ser reiniciadas o mais rápido possível para preservar a cidade de Itajaí, a sua população e os aspectos econômicos que são relevantes.
Os ministros do TCU se comprometeram em, no máximo três semanas, concluir a análise do relatório da Secretaria Especial de Portos e levar o parecer para votação em plenário. Se as contas estiverem em dia, o Tribunal pode prorrogar o contrato já existente ou decidir por uma nova licitação em caráter emergencial.
– Em ambas as situações, nós teremos condições de, imediatamente, retomar as obras. E retomando as obras nós temos como concluir os dois cais em cerca de seis a oito meses no máximo – explica o ministro Pedro Brito